Tribunais

Número de ações cíveis nos tribunais desce no terceiro trimestre de 2016

O número de ações cíveis pendentes baixou 10% no terceiro trimestre deste ano, face ao final do 3º trimestre de 2015, indicam as estatísticas divulgadas pela Direção-Geral da Política de Justiça.

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  • Agência Lusa

O número de ações cíveis pendentes baixou 10% no terceiro trimestre deste ano, face ao final do terceiro trimestre de 2015, indicam as estatísticas divulgadas pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

Segundo dados da Justiça, o número de ações cíveis pendentes, a 30 de setembro do ano passado, era de 218.093. A taxa de resolução processual foi, no terceiro trimestre de 2016, de 78,7%, tendo-se verificado um aumento de 3,6 pontos percentuais face ao valor mínimo de 75% no terceiro trimestre de 2013. Entre julho e setembro do ano passado o número de ações cíveis concluídas foi inferior às entradas, num total de 33.340 contra 42.369 processos.

Sobre a duração média das ações findas, verificou-se uma diminuição em um mês, passando de 17 para 16 meses o tempo de duração. Segundo os dados da DGPJ, tendo em conta a distribuição dos tipos de ações cíveis findas nos tribunais, no terceiro trimestre de 2016, é verificar que 30,3% são declarativas, 12,6% reclamações de créditos, 9,6% correspondem a embargos/oposição e 4,3% a procedimentos cautelares.

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