O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que Portugal pagou mais 1.700 milhões de euros ao FMI, que permitiram baixar a dívida em mais um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
“Hoje posso mesmo anunciar que se [os partidos da oposição] já estavam irritados com a descida do desemprego, com o crescimento da economia, se já estavam irritados com o facto de termos o melhor défice de sempre, pois ainda ficarão mais irritados porque hoje posso dizer que na semana passada demos um passo muito importante, porque pagámos mais 1.700 milhões de euros da nossa dívida ao FMI e a nossa dívida é hoje um ponto percentual do PIB mais baixo que o que era há uma semana atrás”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro falava enquanto secretário-geral do PS na apresentação da candidatura socialista à Câmara de Espinho nas próximas autárquicas.
Na última quarta-feira, o ministro das Finanças afirmou que o Estado iria, “muito brevemente”, amortizar parte da dívida ao FMI, acrescentando que Portugal está autorizado a devolver 1.700 milhões e que estas amortizações antecipadas não ameaçam o financiamento da República.
O governante afirmou que “o plano de financiamento da República continua a ser sustentado numa redução do endividamento ao Fundo Monetário Internacional” (FMI), recordando que, nos últimos dois meses de 2016, “foram feitos pagamentos de 2,5 mil milhões de euros” antecipadamente à instituição liderada por Christine Lagarde.
Mário Centeno disse, então, que do montante a que Portugal já está autorizado a devolver de forma antecipada ao FMI, “resta ainda utilizar 1.700 milhões de euros” e acrescentou que “muito brevemente vai ser amortizada mais uma parte da dívida ao FMI”.
De acordo com o ministro, “nada foi feito que significasse um atraso nem colocasse em causa o financiamento da República Portuguesa” e estas devoluções antecipadas ao FMI são possíveis porque o executivo tem “canalizado os ganhos de liquidez do Estado, por exemplo os ‘cocos’ do BCP, para amortizar essa dívida”.
Em novembro do ano passado foi realizado o último reembolso antecipado ao FMI, no valor de 2.000 milhões de euros, tendo o Governo na altura afirmado que o Estado português já amortizou antecipadamente 42,6% do empréstimo total inicial.
O pagamento antecipado do empréstimo ao FMI permite poupanças para o Estado porque a este crédito, pedido por Portugal no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), estão associadas taxas de juro mais elevadas.
No entanto, para que o Estado possa realizar estes reembolsos antecipados ao Fundo, tem de previamente ser autorizado tanto pelo FMI como pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu.
