A Comissão Europeia considera que a estratégia económica e orçamental que tem sido seguida na Europa está a dar os seus “frutos”, mas identifica ainda 12 Estados-membros com desequilíbrios económicos, seis dos quais “excessivos”, grupo no qual inclui Portugal.
No quadro do ‘pacote de inverno’ do ‘semestre europeu’ de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário publicou esta quarta-feira relatórios com a sua análise anual à situação económica e social e principais desafios em cada Estado-membro, bem como a análise aprofundada aos 13 países identificados em novembro de 2016 como apresentando desequilíbrios macroeconómicos, concluindo que, entre estes, apenas a Finlândia já equilibrou as suas contas públicas.
Apontando que os 12 países ainda com desequilíbrios continuarão sujeitos a uma monitorização específica — o que implica um diálogo reforçado com as autoridades nacionais, missões técnicas e relatórios de seguimento -, Bruxelas divide-os em dois grupos, considerando que Alemanha, Espanha, Irlanda, Holanda, Eslovénia e Suécia apresentam “desequilíbrios económicos”, enquanto Bulgária, Chipre, Croácia, França, Itália e Portugal registam “desequilíbrios económicos excessivos”.
O executivo comunitário não identifica todavia qualquer país com o grau mais grave de “desequilíbrios excessivos com ação corretiva”.
No cômputo geral, Bruxelas sublinha todavia que a análise aos 27 Estados-membros — a Grécia está excluída deste exercício dado estar sob programa de assistência — permite concluir que “foram feitos progressos particularmente encorajadores nas políticas relativas ao setor financeiro e ao mercado de trabalho” e “numerosos Estados-membros tomaram medidas para solucionar os problemas identificados no ano passado”.
Apontando que a retoma económica contribuiu para um recuo das taxas de desemprego, ainda que estas continuem superiores aos níveis verificados antes da crise, Bruxelas congratula-se também por vários países terem corrigido os respetivos défices públicos e diminuído os níveis de endividamento.
A Comissão constata também uma melhor absorção dos fundos comunitários e uma melhor utilização, pelos Estados-membros, dos recursos disponíveis para conceber e aplicar as reformas estruturais.
Pelo lado negativo, o executivo comunitário nota que foram realizados poucos progressos em domínios como a luta contra a exclusão social, redução da pobreza e a abertura dos mercados de produtos e serviços, e adverte que os Estados-membros devem intensificar os esforços para atingir os objetivos traçados em matéria de educação, emprego e despesas com investigação e desenvolvimento.
A comunicação desta quarta-feira da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu e ao Eurogrupo, divulgada no final da reunião do colégio de comissários, inclui também dois relatórios adotados especificamente para Itália e Áustria, devido à elevada dívida e a informações estatísticas erróneas.
No caso italiano, Bruxelas concluiu que Roma não está a respeitar os critérios da dívida contemplados no Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que poderá levar à abertura de um Procedimento por Défice Excessivo na primavera; no caso austríaco, a Comissão recomenda a aplicação de uma multa de 29,8 milhões de euros, após ter sido detetada uma “negligência grave” nas informações estatísticas prestadas por uma região, o estado de Salzburgo, que levou a que os “números” do défice da Áustria entre 2008 e 2012 fossem errados.
