A associação ambientalista ZERO lamentou a ausência de especialistas de Organizações Não-Governamentais (ONG) na visita, prevista para esta segunda-feira, de uma delegação técnica portuguesa à central nuclear de Almaraz, em Espanha. Em comunicado, a ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que “a ausência de especialistas das ONG” não permite “um desejável acompanhamento por parte da sociedade civil e uma maior transparência do processo”. A delegação portuguesa, liderada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, inclui 16 elementos, todos técnicos das áreas do Ambiente, da Saúde e dos Negócios Estrangeiros, segundo fonte do Ministério do Ambiente.
Na visita à central, localizada a 100 quilómetros da fronteira portuguesa, participam também representantes das direções-gerais da Energia e do Ambiente da União Europeia e do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, de acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva. No comunicado, a ZERO apela ao Governo português para que esclareça se Espanha vai emitir uma nova Declaração de Impacte Ambiental, se haverá uma discussão pública sobre o impacto transfronteiriço do armazém temporário de resíduos, e com base em que documentos, e qual o calendário dos trabalhos previstos.
A organização ambientalista entende que “falta esclarecer devidamente as contrapartidas que tenham sido negociadas com a Comissão Europeia e/ou Espanha” quanto a “interligações nas áreas da eletricidade e gás natural e que seduziram Portugal para a retirada da queixa” junto da Comissão Europeia.
Espanha decidiu construir um armazém para resíduos radioativos na central nuclear de Almaraz, que usa o rio Tejo para refrigeração, tendo Portugal apresentado uma queixa à Comissão Europeia por não ter conhecimento de qualquer estudo de impacto ambiental transfronteiriço da estrutura. Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que os governos de Portugal e Espanha alcançaram uma “resolução amigável” para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz, com Lisboa a retirar a queixa apresentada a Bruxelas.
Apesar das críticas dos ambientalistas e dos partidos políticos, que alegam que o acordo representa um recuo de Portugal, os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ambiente, João Matos Fernandes, discordam. Defendem que, no final dos dois meses de trabalho conjunto, período em que Espanha se compromete a dar informações a Portugal sobre a construção e o funcionamento do armazém e os seus eventuais efeitos, será feita a avaliação dos trabalhos e, se os resultados forem inconclusivos, o Governo português poderá voltar a apresentar queixa à Comissão Europeia.
A associação ZERO reitera, no comunicado, que Espanha não se comprometeu a interromper as obras de construção do armazém, nem a emitir uma nova Declaração de Impacte Ambiental face aos impactos transfronteiriços não estudados.
