O presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, lamentou esta sexta-feira “profundamente” a nova subida da taxa de espectro, prevista para este ano, e afastou a possibilidade de a operadora avançar “proactivamente” para uma eventual compra de conteúdos de media.

“Os custos regulatórios aumentaram em 2016, estão anunciados aumentar ainda bastante mais em 2017, uma vez que as taxas de espectro vão subir”, afirmou Miguel Almeida, que falava na conferência de imprensa dos resultados anuais da operadora de telecomunicações relativos ao ano passado.

Isto é “algo que lamentamos profundamente”, afirmou o gestor, recordando que “houve um leilão de espectro em 2012”, no qual “os operadores concorreram com base num conjunto de regras”. Ora, “essas regras foram alteradas duas vezes, este é o segundo aumento”, disse, adiantando que apesar da portaria ainda não ter sido publicada, a NOS recebeu “indicações oficiais” de que vai haver um aumento do valor da taxa de espectro.

Esta subida terá impacto na estrutura de custos da operadora de telecomunicações resultante da fusão da Optimus com a Zon. Sobre a taxa municipal de direitos de passagem, Miguel Almeida recordou que: “A NOS hoje paga anualmente perto de 30 milhões de euros por acesso às condutas”. Por isso espera que não haja mais oneração no acesso às condutas este ano.

“Não nos passa pela cabeça” que haja um aumento quando a “Comissão Europeia recomenda de forma clara aos governos que atuem no sentido de promover a sociedade de informação”, disse. Questionado sobre um eventual interesse dos operadores de telecomunicações em comprar empresas de media, Miguel Almeida descartou essa possibilidade. Sobre conteúdos específicos com “componente relevante de notícias e/ou seja os chamados ‘free-to-air’ [canais de televisão em sinal aberto], referiu verem-nos “da mesma forma que os conteúdos desportivos: devem ser universais, devem estar disponíveis a todos os consumidores e em condições exatamente iguais”.

Por isso, “não é caminho que certamente vamos seguir, pelo menos proactivamente, e não é um caminho que gostássemos, enquanto empresa do setor. Enquanto cidadão confesso que é um caminho que me parece pouco positivo para os consumidores e para a sociedade”, adiantou. No final do ano passado, vários media noticiaram o eventual interesse do grupo Altice (dona da PT Portugal) em comprar a TVI. Relativamente à entrada da Meo no capital da Sport TV, no qual também está a NOS e a Vodafone, o presidente executivo disse que este “é o melhor formato” que beneficia os consumidores.

“Há uma alteração material”, afirmou sobre a entrada da Meo na Sport TV, seis meses depois de ter assinado um acordo de entendimento para o efeito, salientando que “a operação em si não tem notificação obrigatório à AdC [Autoridade da Concorrência]”. Aliás, “desde o primeiro contrato temos proactivamente vindo a informar a AdC”, disse. “Recentemente, há duas ou três semanas”, a Concorrência “pediu informação adicional sobre as múltiplas vertentes deste tema [conteúdos desportivos]”.

Instado a fazer um balanço sobre a administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que termina o mandato este ano, Miguel Almeida lembrou que sempre que fez as críticas no momento certo, ao contrário de outros concorrentes.

“Ao longo deste mandato não existiram temas regulatórios demasiado críticos, ainda assim a Anacom foi capaz, por exemplo, de se atrasar mais de dois anos face aos seus próprios compromissos no que diz respeito à atualização das tarifas de terminação móvel, e temos vários outros exemplos de deliberações no sentido certo que tardaram”, afirmou.

No entanto, “gostaríamos ter visto uma Anacom mais empenhada em dar voz ao setor e, de facto, cumprir a sua missão de desenvolvimento” do setor e apontou que o regulador “tomou a voz, algumas vezes, de causas populistas que em nada ajudam o setor”, apontou, salientando que o “balanço tem de ser positivo”, dando o exemplo do papel desempenhado pela entidade liderada por Fátima Barros no ‘roaming’, em que defendeu o caso português.

Sobre a participada angolana Zap, Miguel Almeida disse que do ponto de vista operacional “continua a ter um desempenho bastante favorável e positivo”, embora tenha tido um impacto nos resultados líquidos da NOS face à desvalorização da moeda local.

Como “consolidamos em euros tivemos um impacto negativo nos nossos resultados por causa dessa desvalorização”, no entanto, “do ponto de vista essencial, a solidez do negócio lá continua a ser satisfatória”, acrescentou. No encontro, Miguel Almeida lembrou que NOS tinha um plano de cobertura de 500 mil casas com fibra, o que já está feito. “Não dissemos que não íamos fazer mais, apenas dissemos que o plano original estava cumprido”, afirmou. “Hoje, a cobertura com redes redes de nova geração é maior do que a cobertura dos nossos concorrentes”, sendo que estes estão a tentar “diminuir o nosso diferencial. Não sentimos esse apelo desmesurado de continuar a alargar a rede de fibra”, mas “não pomos de parte crescimentos adicionais” da mesma, disse.

Miguel Almeida considerou ainda que o ritmo de crescimento que a operadora tem tido nos últimos três anos vai ter uma desaceleração. Já José Pedro Pereira da Costa, administrador financeiro da NOS, salientou que em 2016 a operadora tornou-se no maior operador de telecomunicações com “maior cobertura de redes de nova geração”, chegando a 3,8 milhões de casas em Portugal. A administração vai propor aos acionistas um crescimento de dividendo de 16 para 20 cêntimos, “um aumento de cerca de 25%”, salientou o administrador. O lucro da NOS subiu 9,3% no ano passado, face a 2015, para 90,4 milhões de euros.