O acordo para o ajustamento dos salários em Angola, nomeadamente o salário mínimo, poderá ser alcançado já em abril, em reunião do conselho nacional de concertação social, conforme expetativa da União dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS). A informação foi prestada esta sexta-feira à Lusa pelo secretário-geral da maior organização confederação sindical angolana, Manuel Viage, dando conta que esse ajustamento deverá corresponder a uma percentagem pelo menos igual à inflação do país em 2017. “O concerto é feito entre trabalhadores, empregadores e o próprio Governo. As expetativas da UNTA deverão merecer respostas praticamente no mês de abril, quando o concelho nacional de concertação social se reunir e apreciar o relatório do grupo técnico”, apontou.
O Governo angolano inscreveu no Orçamento Geral do Estado para 2017 uma previsão de inflação de 15,8%. No mês passado o estudo para o ajustamento salarial da função pública, o que vai permitir aumentos no Estado no segundo trimestre deste ano, conforme anunciado em Luanda a 24 de fevereiro.
Em conferência de imprensa, o diretor nacional das Condições e Rendimento do Trabalho, do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Luís Machado, referiu que os ajustamentos vão obedecer ao princípio de diferenciação positiva em todas as categorias da função pública. Sem avançar dados exatos sobre o ajustamento ou aumentos de salários a realizar, o responsável avançou apenas que o estudo está pronto para ser submetido à apreciação do Conselho de Ministros, para a sua implementação, o que acontecerá a poucos meses das eleições gerais, previstas para agosto.
Segundo Luís Machado, os salários mais baixos vão merecer um maior aumento relativamente aos mais altos.
Dependendo do setor de atividade, o salário mínimo nacional em Angola está fixado desde 2014 entre os 15.000 e os 22.000 kwanzas [86 a 126 euros], tendo entretanto o país mergulhado numa profunda crise financeira, económica e cambial, devido à forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo.
A UNTA-CS anunciou ainda que prevê realizar até ao mês de maio atividades envolvendo a reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho em Angola, após constatar o aumento nos indicadores ligados aos acidentes de trabalhos e doenças profissionais. “O que significa que talvez os investimentos que se têm estado a fazer no domínio da proteção individual e coletiva dos trabalhadores não têm sido os melhores, daí que temos estado a fazer um trabalho de educação aos nossos associados no sentido de reivindicarem essa situação”, explicou Manuel Viage.
