Os sindicatos médicos ameaçam avançar com uma greve nacional caso o Governo não reponha o pagamento das horas extraordinárias na totalidade e não dê resposta positiva, a curto prazo, a outras das reivindicações que serão vertidas num programa de negociações que será elaborado.

“A greve, para os médicos, é o último recurso. Mas caso esta questão não se resolva é uma hipótese”, afirmou, ao Observador, Jorge Roque da Cunha, secretário geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), referindo-se à reposição do pagamento das horas extraordinárias, lembrando que o Governo gastou, no ano passado, 116 mil euros com empresas de prestação de serviços.

“O Governo está-nos a empurrar para sindicato de protesto, quando nós (SIM) somos sindicato de consenso”, declarou, depois da reunião do fórum médico desta sexta-feira, rematando que o Ministério das Finanças, o primeiro-ministro e os partidos que apoiam o Governo “não podem estar indiferentes a isto”.

Em causa está o decreto publicado na passada sexta-feira, onde o Governo estabelece que a reposição do pagamento das horas extraordinárias aos médicos (que sofreu um corte para metade em 2012, em linha com toda a Função Pública). Nele ficou definido que os médicos recuperarão metade do valor a partir de 1 de abril e as horas extra só serão pagas na totalidade no “segundo semestre de 2017, depende dos resultados de negociação com os sindicatos”. Ou seja, o Governo não se compromete a repor os pagamentos na totalidade a partir de julho e, além disso, também define um público-alvo para esta reposição: profissionais de saúde que estejam “em presença física para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência externa que constituam pontos da Rede de Urgência/Emergência, bem como nas unidades de cuidados intensivos”.

Os médicos mostram-se insatisfeitos com o diploma, dizendo que a disposição vai contra a indicação que o ministro tinha vindo a dar nos últimos tempos: de que a reposição seria para todos os médicos e sem estar dependente de negociação.

Também no comunicado, enviado no final da reunião, se pode ler que “a questão da reposição do valor remuneratório do trabalho suplementar a que os médicos são obrigados, não sendo matéria isolada é de imperiosa resolução a muito curto prazo”.

Nesse mesmo comunicado, os médicos escrevem que “a pressão excessiva e a interferência, por parte da tutela, nas boas práticas médicas e, consequentemente, na qualidade da medicina, ultrapassou o limite do aceitável” e que “os médicos e os doentes portugueses estão indignados com a situação que se vive atualmente na saúde”.

Os participantes do encontro consideram que “o acesso aos cuidados de saúde continua a agravar-se, existindo uma gritante injustiça e desigualdade entre os grandes centros urbanos e as regiões mais periféricas, mais carenciadas e mais desfavorecidas”.

Por seu lado, “as condições de trabalho continuam a agravar-se. O contexto laboral e salarial mantém-se em níveis de deterioração elevados. A capacidade formativa está amputada devido à escassez de capital humano e requisitos no Serviço Nacional da Saúde (SNS)”.

As organizações sindicais médicas avisam que, “caso as negociações não se traduzam a curto prazo em resultados”, estão “preparadas para desencadearem os adequados mecanismos legais de convocação de uma greve nacional dos médicos”.