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Impostos

Comércio online e obras na mira do fisco

O fisco vai reforçar o controlo do comércio online e nas obras de reabilitação de imóveis em 2017 Alojamentos locais, restaurantes, cabeleireiros e salões de beleza também serão mais controlados.

Getty Images

O fisco planeia aumentar o controlo dos programas de faturação e afetar mais agentes à paisana no comércio online, nas obras de reabilitação de imóveis, nos alojamentos locais, restaurantes, cabeleireiros e salões de beleza. O objetivo desta ação é uma correção de impostos de 1.500 milhões de euros, conta o Diário de Noticias, que teve acesso a um plano do governo.

O Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA) pretende apostar numa intensificação do controlo dos programas de faturação e por reforçar as verificações in loco, recorrendo a um aumento dos agentes à paisana.

O relatório a que o DN teve acesso refere que “os conceitos de residência ou de localização das operações, através dos quais nos fomos habituando a sustentar a tributação, tendem hoje a ser de difícil aplicação, face aos novos modelos de negócio que emergem, sustentados em novas tecnologias e na economia digital partilhada”. O fisco considera prioritário criar um sistema de monitorização e controlo de empresas que operem através de plataformas online devido à mudança nos modelos de negócio a que estes serviços obrigaram e à rapidez com que este tipo de atividades consegue crescer.

O fisco promete, este ano, intensificar o controlo dos programas de faturação, em busca de programas fraudulentos. Desde 2014 os funcionários da Autoridade Tributária podem realizar despesas sem se identificarem, portanto, serão intensificados os agentes à paisana para que, mais facilmente, possam controlar se as faturas são comunicadas ao portal das Finanças ou não. No total, a ação que será implementada deve ser suficiente para corrigir os impostos na ordem dos 1.500 milhões de euros, confia o Governo.

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