O aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos (CGD) com dinheiro público estará concluído nos próximos 15 dias, anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro, garantindo que quando chegar o mês de abril o banco público já terá o seu capital nos níveis previstos.
A operação de aumento de capital da Caixa “ao longo deste mês será concluída, permitindo chegar ao mês de abril com o processo de capitalização concluído”, afirmou António Costa, na abertura de uma conferência sobre investimento em Portugal, que decorre esta terça-feira na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.
O primeiro-ministro enunciou o que considerou serem “passos importantes” que foram dados para estabilizar o setor, lembrando os casos da instabilidade interna e das necessidades de capital do BPI e do BCP, e avançando que o aumento do capital dos bancos até já permitiu reduzir as implicações sistémicas da acumulação de elevados níveis de crédito malparado nos balanços dos bancos.
António Costa aproveitou para deixar uma crítica à troika, dizendo que a diferença face dos programas face ao caso espanhol foi “Espanha ter, no seu programa de ajustamento, dado prioridade ao seu sistema financeiro, tendo as condições de financiamento que não foram dadas em Portugal”.
Espanha pediu um programa de assistência em 2012, mas apenas para resgatar o seu sistema financeiro. O programa que foi acordado apenas com os parceiros europeus não permitia que o dinheiro fosse usado pelo Estado.
O acordo era que os países do euro estivessem dispostos a emprestar 100 mil milhões de euros a Espanha para que o país vizinho pudesse salvar os seus bancos, mais que os 78 mil milhões emprestados a Portugal (que já incluía 12 mil milhões de euros para os seus bancos), devido também maior dimensão da sua economia. No entanto, Espanha acabaria por usar apenas 41 dos 100 mil milhões de euros disponíveis.
Investimento, mas com consolidação
Fazendo valer as suas vitórias, António Costa voltou a lembrar o défice que se prevê que tenha sido no ano passado o mais baixo das últimas quatro décadas.
No entanto, e até porque se tratava de uma conferência sobre investimento, António Costa falou da necessidade da consolidação das contas públicas e da provável saída do Procedimento por Défices Excessivos como uma forma também de garantir que Portugal consegue aceder a financiamento do plano Juncker que só os países que não estão na vertente corretiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) – onde Portugal se encontra nesta altura – podem aceder.
O primeiro-ministro lembrou ainda que o Governo teve como prioridade, nos primeiros 100 dias de mandato, executar o quadro de fundos comunitários, mas aqui explicou que este novo quadro teve um período de transição que foi particularmente negativo e que acabou por ter impacto nos níveis de investimento, especialmente forte na segunda metade do ano de 2015, ainda estava o anterior governo em funções (o Governo António Costa tomou posse no final de novembro).
