A Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) inicia esta quinta-feira, em Lisboa, um conjunto de protestos para reivindicar do Governo medidas de apoio ao setor. Os protestos incluem manifestações, marchas lentas e desfiles e decorrem entre esta quinta-feira e 25 de março, de acordo com uma nota enviada pela APED. Os protestos iniciam-se esta quinta-feira às 8h junto à presidência do Conselho de Ministros, onde os empresários da diversão estarão até às 14h. Entre as 15h e as 22h, os empresários protestam junto à residência oficial do primeiro-ministro, de onde pretendem seguir para o Palácio de Belém.
De acordo com a APED, todos os dias decorrerão concentrações junto aos ministérios das Finanças e da Administração Interna. Estão também previstas manifestações junto ao parlamento e às sedes dos partidos com assento parlamentar e a realização de desfiles, que devem passar pela Avenida Infante D. Henrique, Avenida de Brasília, Avenida Infante Santo, Avenida Álvares Cabral, rotunda do Marquês de Pombal, 2ª Circular e zona da Expo.
Os empresários da diversão itinerante (como carrosséis) têm realizado vários protestos nos últimos anos para pedir medidas de apoio à atividade, entre as quais voltar a ter alvarás de cultura que lhes permitam descer o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 23% para 13%.
O objetivo é a aplicação da resolução 80/2013, aprovada por todos os partidos políticos no parlamento e publicada em Diário da República, que “recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão”.
A 21 de fevereiro, os empresários da diversão manifestaram-se em Lisboa para exigir voltar a ter alvarás de cultura. No entanto, o Governo recusou a descida do IVA até ao próximo Orçamento do Estado, o que levou o presidente da APED a ameaçar com um boicote às feiras nacionais.
Este mês, a edição 2017 das Festas Concelhias de Póvoa de Lanhoso não teve carrosséis, porque os empresários tentaram pagar as taxas municipais com fichas e bilhetes, o que não foi aceite pela Câmara Municipal.
