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Angola

Mulheres angolanas querem mais discussão sobre criminalização do aborto

Mulheres de vários estratos sociais pediram esta quinta-feira, em Luanda, o aprofundamento das discussões à volta do aborto que criminaliza em absoluto esta prática.

A posição foi manifestada durante um encontro promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional

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  • Agência Lusa

Mulheres de vários estratos sociais pediram esta quinta-feira, em Luanda, o aprofundamento das discussões à volta do aborto, que na proposta de Lei do Código Penal, que vai a votação final na próxima semana, criminaliza em absoluto esta prática.

A posição foi manifestada durante um encontro promovido pelo Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional, para auscultação das suas inquietações, contribuições, e partilha de informações à volta do assunto, que nos últimos dias levantou divergências. Na abertura da reunião, a primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, reiterou que o “processo ainda não está terminado”, e que o parlamento “não abandonou totalmente a discussão”. Joana Lina referiu que “durante as discussões, as pessoas estavam mais ou menos distanciadas, no que se refere às exceções”, sobre como as tipificar, “para não tornar o aborto liberal”.

No final do encontro, a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Cândida Celeste, disse que as contribuições foram todas acolhidas e vão ser remetidas a quem de direito. Segundo Cândida da Celeste, durante o encontro “a tendência” apontou para a permanência do artigo 158, o das exceções, em casos de violação, de má formação do feto e risco de vida da mulher.”Se bem que grande parte religiosa não concorda com nenhum dos artigos e é necessário que estejamos de acordo”, referiu.

Entre as participantes, as opiniões variaram entre a protelação da discussão, a penalização absoluta do aborto, a revisão do artigo e até o referendo.

Em declarações à imprensa, a diretora da maternidade central de Luanda, Adelaide de Carvalho, referiu que “penalização do aborto não é necessariamente a melhor forma”. A responsável considerou o assunto “bastante sensível e que carece ainda de discussão, de maior profundidade para que se possa tomar uma decisão que esteja adaptada ao contexto nacional”. De acordo com Adelaide de Carvalho, o aspeto da prevenção é importante, salientando que à maternidade chegam uma média diária entre dez a 12 casos de abortos, mas “nem todos feitos de forma clandestina”.

Por sua vez, a jurista Ana Paula Godinho, uma das primeiras vozes que se levantou publicamente contra a criminalização do aborto, considera o referendo uma das vias para se sair do impasse. “Penso que se deveria dar voz, sobretudo às pessoas que são as mais interessadas, que são as mulheres, e um referendo talvez pudesse ditar aquilo que a assembleia adotaria como solução para esta questão”, referiu.

Ana Paula Godinho disse que pensa mesmo recorrer ao Tribunal Constitucional para fiscalizar a constitucionalidade deste diploma caso a “proposta passar sem as exceções”. “Acho que neste momento criminalizar-se o aborto ou retirar as exceções que a lei já previa no código de 1886 é retrocedermos nas conquistas que se fizeram relativamente aos direitos das mulheres”, referiu.

Já a líder da igreja Teosófica Espiritual, Suzete João, disse que a igreja defende o princípio da vida e da integridade física, por isso “uma vida não pode ser interrompida”, porque “mesmo sendo embrião, feto, já tem vida”.

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