Esta quarta-feira o primeiro-ministro estará no Parlamento para mais um debate quinzenal. A Caixa Geral de Depósitos vai voltar a dominar a discussão, mas desta vez de outro prisma (já para lá da polémica gigantesca sobre as declarações de rendimentos da anterior administração), já que agora é o fecho de balcões que domina a atualidade. Mas a banca veio para ficar como prato forte nestes debates, já que nem só a Caixa estará em cima da mesa, pelo menos o Montepio virá também à baila da discussão.

Mas os temas não ficam por aqui, numa altura em que cada um destes encontros parlamentares com o primeiro-ministro ganha um tom mais crispado do que o anterior. Como serão os partidos a definir os temas em debate, estes quatro pontos dificilmente vão passar à margem deste quinzenal

Balcões da Caixa por toda a parte

A esquerda avisou logo na terça-feira durante a tarde que vai levar ao debate quinzenal o tema da recapitalização da Caixa, a rede de agências do banco público, a questão dos postos de trabalho e a emissão das obrigações. Os comunistas informaram mesmo o Governo, por escrito, desta intenção. Aliás, é muito provável que o tema seja transversal a todas as bancadas, já que todos fizeram perguntas ao Governo sobre o plano que agora vai ser posto em prática pela nova administração de Paulo Macedo. O primeiro-ministro garantiu, na segunda-feira, que a administração do banco público tem “autonomia”, mas disse também que o plano prevê a presença da Caixa em todos os concelhos do país. Ainda assim, a esquerda, o PSD e o CDS não vão poupar António Costa nesta matéria.

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O PSD vai até aproveitar o tema para colocar a esquerda toda no mesmo saco, ou seja, culpar não só o PS pela decisão, mas também os partidos que apoiam o Governo socialista no Parlamento: Bloco de Esquerda e PCP. Basta lembrar o que disse o presidente do PSD este fim-de-semana sobre o assunto: “No meu tempo, ele [banco] era público e essas agências existiam, porque é que agora têm de encerrar, agora que o banco tem de ser defendido como um banco público apoiado por comunistas, bloquistas e socialistas. Isto é de um cinismo atroz”.

BES (via Cristas) para atacar a oposição

Mais uma questão sobre a banca que dificilmente passará à margem do debate, mas aqui a ser aproveitada pelos partidos que apoiam o Governo (e pelo próprio primeiro-ministro) contra a oposição. E isto porque a presidente do CDS admitiu numa entrevista ao Público que tinha dado o “ok” à resolução do Banco Espírito Santo por email, enquanto estava de férias. Assunção Cristas admitiu mesmo que a questão aprofundada nem tinha passado pelo Conselho de Ministros: “Não posso garantir tudo porque, de vez em quando, havia um ou outro Conselho de Ministros em que eu não estava, por razões de representação do ministério. Mas discussão em profundidade do problema do BES, das soluções, das alternativas, das hipóteses, isso nunca aconteceu”. Na última semana o PS já saltou em acusações de “insustentável leveza” e “negligência factual” atiradas à líder do CDS (e obviamente ao chefe do Governo da altura, Passos Coelho) e António Costa não deve deixar de aproveitar a deixa para voltar a responsabilizar o anterior Governo pelo que aconteceu no BES (e não só). Aliás, já o disse noutro debate: “O que é absolutamente irresponsável, é a postura do PSD que, enquanto Governo, procurou esconder dos portugueses a situação em que se encontrava o sistema financeiro. Por sua responsabilidade, destruiu um banco como o BES, conduziu à destruição de um segundo banco, caso do Banif.”

A eterna dissonância na “geringonça”: dívida

O Bloco de Esquerda também se prepara para voltar a introduzir no debate o tema da dívida, aproveitando a presença do primeiro-ministro para mais um momento de pressão. Isto na véspera do PCP promover no Parlamento um debate de urgência sobre o tema que é sempre sensível entre os parceiros de esquerda, já que comunistas e bloquistas querem ir muito além daquilo que o PS consente. E a divisão da esquerda é radical: PCP e BE querem a renegociação bilateral de prazos e montantes, enquanto PS não admite que esse debate se coloque sem ser no contexto europeu e nunca por iniciativa de Portugal. Ora, nesta altura, BE e PS estão a ultimar um relatório, que vai sair de um grupo de trabalho, sobre esta matéria. E, pelo meio, os comunistas estão a insistir que a questão avance para uma comissão eventual, institucionalizando o debate. O assunto está fora dos acordos da esquerda, mas é sem dúvida uma pedra difícil de gerir na engrenagem da “geringonça”.

A tábua de salvação chamada défice

Ouvidos preparados para a ladainha do costume de António Costa: Portugal conseguiu no seu mandato como primeiro-ministro “o défice mais baixo dos últimos 42 anos”. O primeiro-ministro tem trazido os dados económicos nos últimos debates quinzenais para atirar à oposição, insistindo concretamente do valor do défice que o Governo prevê: 2.1%. No último debate somou-lhe ainda mais alguns: no quarto trimestre de 2016 o crescimento homólogo atingiu os 2%; a taxa de desemprego em dezembro do ano passado baixou para 10,2%; em 2016 foram criados 118 mil postos de trabalho; a confiança dos investidores “atingiu em fevereiro o valor máximo desde 2000”; o investimento cresceu 4,6% no último trimestre do ano. É bem provável que este desfiar de conquistas se repita esta quarta-feira pela voz de António Costa, que tem recorrido aos números para responder às críticas da oposição e estabelecer comparações com o Governo anterior. Até porque saíram mais dados favoráveis do desemprego (baixou 15,3% em fevereiro, face a igual mês de 2016, para 487.629 pessoas, representando a maior redução em termos homólogos desde que há registo.

No sentido contrário, também se devem ouvir os ataques da oposição, nomeadamente à redução que garante existir no investimento público e no recuo quanto às previsões iniciais de crescimento do Governo. É que, à esquerda, este discurso de galvanização de Costa com os dados económicos também não tem agradado por completo. Ainda no último debate, Jerónimo de Sousa avisou que não quer a redução do défice pela redução do défice. PCP e BE consideram que ir além do que Bruxelas exige não pode ser um bem em si mesmo, devendo refletir-se, sim, em medidas de crescimento.

O apuramento do défice de 2016 é conhecido esta sexta-feira, quando o INE enviar em Bruxelas a primeira notificação a que está obrigado pelas regras europeias. Mas há um mês o ministro das Finanças já disse que não será superior a 2,1% e o primeiro-ministro confirmou-o no último quinzenal. E este é mais um trunfo de Costa.