O Brexit já tem data. Na segunda-feira, a porta-voz da primeira-ministro britânica anunciou que o processo que levará à saída do Reino Unido da União Europeia (UE) arrancará a 29 de março. Até meio da próxima semana, a primeira-ministra Theresa May fará chegar uma carta às instituições europeias dando conta da sua intenção de avançar com o processo de separação da UE, acionando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.
Este é um dos vários passos que culminarão na saída definitiva do país da comunidade europeia. Depois de acionado o artigo, o que é que se seguirá?
29 de março: a carta chega a Bruxelas
Uma vez chegada a carta a Bruxelas — na qual May deixará claro os seus objetivos de negociação –, o Conselho Europeu deverá reunir-se para decidir as diretrizes a adotar. “A Comissão Europeia irá imediatamente adotar uma recomendação para abrir as negociações”, o que representará “o mandato legal”, explicou na segunda-feira o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas. Apesar de ainda não existir data, esta reunião — onde deverão ser discutidos temas polémicos como a deportação dos cidadãos europeus residentes em território britânico — deverá acontecer o mais rapidamente possível.
O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que daria uma resposta à carta de May no prazo de 48 horas. Porém, ao The Guardian, várias fontes deixaram claro que seriam precisas entre “quatro a seis semanas” até os 27 estados-membros da UE chegarem a um consenso.
As recomendações têm de ser aprovadas por todos os estados-membros da UE. Só depois disso é que o “Conselho autorizará a abertura das negociações e adotará formalmente o mandato para o negociador da União Europeia, Michel Barnier”, explicou Margaritis Schinas. Ou seja: caso as “quatro a seis semanas” se confirmem, as negociações só devem arrancar em finais de maio, muito depois do prazo de 48 dados por Tusk.
E depois? Quando é que o Reino Unido sairá da UE?
Uma vez acionado o Artigo 50, o Reino Unido tem dois anos para negociar a sua saída da UE. Mas, na verdade, ninguém sabe ao certo como é que todo o processo vai decorrer, uma vez que a cláusula do Tratado de Lisboa, em dezembro de 2007, nunca foi acionada anteriormente. Já houve até quem defendesse que o Brexit poderá levar vários anos.
O ministro das Finanças britânico, Philip Hammond, que sempre defendeu a permanência do Reino Unido na UE, sugeriu que pode demorar seis anos até as negociações estarem fechadas, uma vez que o acordo final tem de ser aprovado pelos 27 estados-membros. De acordo com a BBC, o assunto mais espinhoso deverá ser o acordo económico pós-Brexit, uma vez que este tem de ser aprovado por mais de 30 parlamentos europeus.
Theresa May não quer “meia-saída”, mas garante que Brexit será “suave”
A UE, contudo, já alertou para o facto de que o acordo tem de estar concluído até outubro de 2018, para que depois possa ser retificado pelo Conselho Europeu. Antes disso, tem de ser aprovado por, pelo menos, 20% dos países com 65% da população, segundo a BBC.
Uma vez terminado o período de dois anos, este pode ser entendido — mas só se os 27 estados-membros concordarem. Porém, como refere o jornal El Español, é pouco provável que isso aconteça, uma vez que a UE espera que o Brexit aconteça antes das legislativas europeias de 2019, que se realizarão já sem o Reino Unido.
