O antigo presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, resistiu a entregar a declaração de património e rendimentos no Tribunal Constitucional, mas, quando o fez — a 28 de novembro de 2016 — deu informações adicionais. Sem ser obrigatório, por sua iniciativa e num espaço onde não se aplicava, Domingues escreveu na declaração, com a sua própria letra, e na terceira pessoa: “Entre 1990 e 2015 o signatário pagou 6.362.303 euros de IRS ao Estado português.” Ou seja: uma média anual de 245 mil euros.

Na declaração de rendimentos, que o Observador consultou, Domingues decidiu colocar esta informação tributária (que até agora nunca ninguém tinha colocado numa declaração de património) no campo referente a “Carteiras de títulos, Contas Bancárias a prazo e Aplicações Financeiras Equivalentes”. Este preenchimento deve-se apenas ao voluntarismo do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, porque não há qualquer espaço na declaração onde seja suposto divulgar o valor que um titular de cargo público ou político pagou de IRS. Já houve políticos que entregaram declarações de IRS em conjunto com a declaração de rendimentos, mas referentes a apenas um ano (o último completo, que é o critério utilizado, por exemplo, para revelar os rendimentos de trabalho e pensões).

Nesse mesmo campo, António Domingues declarou ter 56.042 ações do BPI e quatro contas bancárias em Portugal, com as seguintes quantias:

  • BPI: 3.700.000 euros
  • Caixa Geral Depósitos: 80.000 euros
  • Novo Banco: 27.800 euros
  • Deutsche Bank: 185.000 euros

O Público já tinha adiantado, a 15 de março, que cinco administradores não tinham entregue a declaração ao Tribunal Constitucional. Em falta estão três administradores executivos (Paulo Rodrigues da Silva, Emídio Pinheiro e Henrique Noronha e Menezes) e dois administradores não-executivos (Angel Corcóstegui Guraya e Herbert Walter). Até esta quinta-feira, 23 de março, ainda nenhum deles tinha depositado a declaração.

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Voltando ao património e rendimentos que Domingues tanto evitou mostrar estão rendimentos de trabalho dependente no valor de 539.516,54 euros e rendimentos prediais no valor de 48 mil euros. Quanto ao património imobiliário, Domingues assume ser proprietário de um prédio de habitação na zona da Estrela, em Lisboa, avaliado em 1.247.000 euros. É ainda detentor de uma propriedade rústica e de habitação no concelho de Arcos de Valdevez, avaliada em 16 mil euros.

Na garagem, o banqueiro que fez quase toda a sua carreira no BPI, tem um Volkswagen Golf, de 2016, um Porshe 911 T de 1972 e um Porshe 911 de 1995. Declarou ainda ter adquirido, em leasing, um veleiro XP44, em 2014, pelo qual tem de pagar 3270 euros mensais.

O Observador consultou ainda as declarações de mais cinco administradores da equipa de Domingues: Rui Vilar e João Tudela Marques (que continuam com Paulo Macedo) e Pedro Norton, Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão (que se demitiram).

Pedro Leitão foi quem ganhou mais em 2015

Ao nível de rendimentos, Pedro Leitão é o que mais se destaca: como administrador da PT Portugal, da PT Comunicações/MEO, da PT Sales e da PT Bluceclip ganhou 4.956.913,40 euros em 2015. Rui Vilar teve rendimentos superiores a 520.000 euros (dos quais as maiores fatias são 203.862 euros de rendimentos de salário de presidente da REN e 273.809 euros de pensões). Segue-se Pedro Norton que recebeu 462.611 euros em 2015, a maior parte auferidos como administrador de sociedades do universo Impresa e outras detidas Francisco Pinto Balsemão como a Berseger. Já Tiago Ravara Marques teve rendimentos de 208.147 euros e João Tudela Martins, que esteve no BPI com Domingues, ganhou 153.828 euros.

A nível de participações no capital social de empresas, a destacar que Emílio Rui Vilar, mantém 5% do capital na Emílio Vilar, Lda, que Tiago Ravara Marques detém 50% da empresa Letras de Génio (os outros 50% são da cônjuge), que Pedro Norton tem 7222 ações da Sociedade Agrícola de Alorna (da qual é sócio-gerente), e que João Paulo Tudela Martins, tem 25% da Sociedade Agrícola de Crespim.

E o património imobiliário?

No que diz respeito ao património imobiliário, Rui Vilar é proprietário de duas habitações e um atelier, aos quais junta um prédio urbano e dois prédios rústicos em Sintra. Tiago Marques declarou três habitações (em S. João do Estoril, Linda-a-Velha e Albarraque). Já Pedro Norton assumiu ser co-proprietário de um prédio urbano na freguesia de Cascais e Estoril, de quatro prédios rústicos em Vale de Baios (Avis, Portalegre), e co-proprietário de um andar na freguesia na Misericórdia e de um prédio urbano em Campolide. Pedro Leitão tem um apartamento em Lisboa e um conjunto de imóveis, que não especifica, que herdou do pai, enquanto João Tudela Martins tem um prédio urbano em Sintra e 25% de uma moradia em Linda-a-Velha.

A garagem dos administradores

Aos Porshes de Domingues, junta-se o parque automóvel dos restantes administradores que entregaram declarações. Emílio Vilar declarou um BMW 116 D. Pedro Leitão assumiu ser proprietário de um Porshe 911 e de um Mercedes CLS. João Tudela Martins garantiu que tinha um Pegeout 306XR, um Renault Grand Scenic e dois Volkswagen Polo.

As ações e as contas bancárias

A nível de carteiras de títulos, Emílio Rui Vilar declarou ser detentor de uma carteira de títulos, via Novo Banco, que inclui ações da Sonae Capital, SGPS (12.000), da Sonae, SGPS (7000), da Sonae Indústria, SGPS (10000), da Jerónimo Martins (5000) e do The Navigator Group (7400). Declarou ainda uma carteira de títulos no valor de 193.374, 20 euros (que inclui ações do BPI, NOS, Pharol, REN, Navigator, entre outros) e 282.974 euros em obrigações da CGD. Tem ainda várias contas a prazo: 572.664 euros no total de aplicações no Novo Banco, 175 mil euros em duas contas na CGD e mais 190.359 euros em aplicações financeiras no BPI. O ainda administrador da CGD tem ainda uma conta à ordem de 58.819 euros no BPI e outra de 19.224 euros na CGD.

Quanto a Tiago Marques, este detém 48.125 ações do BPI e opção de compra de mais 51.197 ações do BPI e 30.176 euros num PPR. Já Pedro Norton tem uma conta a prazo de 337.731 euros no BPI e outra de 1.077.695,98 euros no Banco Edmond de Rotschild Europe. É ainda segundo titular de uma conta de 1.356.718 euros também no Banco Edmond de Rotschild Europe e de outra de 965.384 euros no Santander. Quanto a contas à ordem, Norton tem dinheiro em três bancos: 10.035 euros no BCP, 141,32 euros na CGD e de 84,22 euros no BPI.

Já Pedro Leitão, o que teve o melhor salário em 2015, declarou ter um PPR no valor de 174.330 euros, uma aplicação de 306.702 mil euros no Deutsche Bank, outra de 534.848 euros no Bank Best. Quanto a contas bancárias, Leitão tem três no BPI (nos valores de 3.688.306 euros, 136.039 e 31.688), uma no Deutsche Bank (1.821.874 euros) e outra na CGD de 753.990 euros. João Tudela Martins revela que tem três contas bancárias no BPI, mas não revela os valores em causa.