O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o encerramento em breve do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) é “o resultado natural” do “enorme esforço” feito ao longo dos últimos anos pelos portugueses.

Em declarações prestadas aos jornalistas à margem das celebrações dos 60 anos dos Tratados de Roma, Costa, referindo-se às declarações do comissário dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici, que anunciou para “breve” a saída de Portugal do PDE, disse que essa “é a expetativa” do Governo, pois é o desfecho lógico.

“Com a confirmação oficial de que tivemos o melhor défice de sempre e que ficámos claramente abaixo da meta que tinha sido fixada pela UE, tendo em conta aquilo que são as previsões do défice para este ano e para os próximos anos, eu creio que é legítimo esperarmos que possamos sair brevemente do procedimento por défice excessivo”, declarou em Roma.

Segundo António Costa, o encerramento do PDE é o que “resulta da boa interpretação dos tratados, é isso que resulta da nossa realidade orçamental, é isso que resulta do enorme esforço que ao longo destes vários anos os portugueses fizeram”, e da forma como o país tem garantido, “de um modo sustentável e duradouro, a consolidação orçamental”. “Portanto, esse é o resultado natural, e a declaração do comissário Moscovici segue-se, aliás, a uma declaração recente do vice-presidente [Valdis] Dombrovskis quando visitou Portugal. E creio que é a expectativa que todos temos“, concluiu.

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O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou numa entrevista ao jornal italiano La Repubblica, publicada este sábado, que “Portugal vai sair em breve” do procedimento por défice excessivo. “Durante a crise, estavam sob procedimento por défice excessivo mais de dez países, agora restam três. Portugal sairá em breve, a França em 2017 e a Espanha em 2018”, declarou o comissário.

Na sexta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o défice orçamental ficou nos 2,1% do PIB em 2016, em linha com o previsto pelo Governo e um valor que abre caminho ao encerramento do PDE. Na primeira notificação ao Eurostat, no âmbito do PDE, o Instituto Nacional de Estatística (INE) refere que, em contas nacionais, as que contam para Bruxelas, o défice das Administrações Públicas fixou-se em 3.807,3 milhões de euros no conjunto do ano passado, o que corresponde a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O valor reportado na sexta-feira ao Eurostat abre a porta para que Portugal saia do PDE aplicado ao país desde 2009, por ser inferior não só ao valor de referência de 3,0% previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas também da meta mais exigente, de um défice de 2,5% do PIB, definida para o país aquando do encerramento do processo de aplicação de sanções.

Costa espera que “renovação de votos” da UE se traduza em “respostas concretas”

António Costa admitiu ainda ter “muito esperança e confiança” em que a “renovação de votos” feita esta manhã pelos líderes da União Europeia em Roma, por ocasião dos 60 anos do projeto europeu, se traduza em “respostas concretas”.

“É muito importante que esta celebração que aqui fazemos possa continuar amanhã e para que isso aconteça é fundamental podermos responder de uma forma positiva àquilo que são os anseios, as angústias, o medo que muitos cidadãos têm e para os quais a União Europeia é mesmo a única entidade que pode dar uma boa resposta e uma resposta positiva”, declarou o chefe de Governo, minutos depois de assinar com os restantes líderes a “Declaração de Roma”.

Considerando que a cerimónia no Capitólio “esteve à altura destes 60 anos e da celebração” daquilo que foi feito até agora, António Costa afirmou que “o passado foi um sucesso”, embora nem tudo tenha corrido da melhor forma, e sublinhou que “o importante é aprender as lições do passado” para responder melhor aos desafios futuros.

“Que nem tudo foi como sonhámos, sim, claro, nem tudo foi o que sonhámos, mas se soubéssemos na altura o que sabemos hoje porventura teríamos feito as coisas de uma forma diferente. O que é importante é aprender as lições do passado e responder àquilo que são as exigências relativas ao futuro. E o que é certo é que todos os desafios serão melhor respondidos conjuntamente no quadro da UE. Sem a UE estaríamos seguramente piores”, declarou.