O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira, no Funchal, o diploma da Assembleia da República que reduz o pagamento especial por conta (PEC), aprovado em votação final global no passado dia 10.

Esta promulgação foi divulgada na página da Presidência da República na Internet – em conjunto com outras duas, de uma resolução da Assembleia da República que aprova o Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana e de um decreto do Governo sobre desafetação florestal no concelho de São Pedro do Sul – através de uma nota intitulada “Presidente da República promulgou três diplomas no Funchal”.

Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se no Funchal para assistir ao jogo de preparação da seleção portuguesa de futebol contra a Suécia, que decorria quando foram divulgadas estas promulgações, e para participar na cerimónia que assinala a atribuição do nome do futebolista madeirense Cristiano Ronaldo ao Aeroporto da Madeira, na quarta-feira de manhã, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa.