O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, admitiu esta quarta-feira como “muito provável” que o contrato para a construção dos dois navios asfalteiros para a Venezuela não se concretize, deixando um “imbróglio” que o Governo está a tentar resolver.
“O contrato de construção dos asfalteiros muito provavelmente não se vai concretizar”, afirmou Azeredo Lopes, em resposta a uma questão do deputado do BE João Vasconcelos, durante a audição na comissão parlamentar de Defesa.
João Vasconcelos questionou o ministro sobre como é que tenciona resolver a “indefinição” jurídica e a “trapalhada” resultante da possibilidade de a Venezuela recusar a construção dos asfalteiros, um contrato assinado em 2010 no valor de 128 milhões de euros. Na resposta, Azeredo Lopes disse que o Governo tentou várias vias para a resolução do “imbróglio”, através da EMPORDEF (‘holding’ estatal que reúne as indústrias de defesa) incluindo uma intervenção da secretaria de Estado da Internacionalização, visando colocar a questão contratual no âmbito da “esfera mais ampla das relações luso-venezuelanas”.
Neste momento, disse, o Governo está a estudar a melhor forma de reagir, “com cautela jurídica”, à “notificação da PDVSA de que não quer dar continuidade ao processo de construção dos asfalteiros”. O impasse na resolução daquele contrato tem ditado sucessivos adiamentos da liquidação da empresa pública, decidida no anterior Governo. Azeredo Lopes disse que está também por resolver a notificação da Comissão Europeia para que o Estado português devolva 290 milhões de euros de auxílios estatais à ENVC.
A deputada do PSD Emília Cerqueira advertiu o ministro que estão armazenadas toneladas de aço nas instalações dos ENVC destinadas originalmente à construção dos asfalteiros e que em estão em risco de se deteriorar.
O ministro revelou ainda que a Comissão Europeia colocou “um conjunto de questões a propósito dos contratos de construção dos dois navios de patrulha oceânicos” para a Marinha portuguesa, dizendo que a questão “está aberta”, mas recusando avançar mais pormenores para “não antecipar problemas”.
A construção dos dois NPO nos estaleiros da WestSea, empresa concessionária dos estaleiros de Viana do Castelo, foi anunciada em maio de 2015 e têm prazo previsto de entrega em 2018.
