O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou esta sexta-feira ao Governo e à oposição na Venezuela para retomarem o diálogo, e sublinhou a importância da separação de poderes e o respeito pelo Estado de direito.

“O secretário-geral está preocupado pelos últimos acontecimentos na Venezuela”, referiu à agência noticiosa Efe o seu porta-voz Farhan Haq, após a decisão do Supremo Tribunal venezuelano de assumir as competências do parlamento. Guterres, disse Haq, apela ao Executivo e à oposição a regressarem ao diálogo facilitado pelo Vaticano e os ex-governantes Martín Torrijos (Panamá), Leonel Fernández (República Dominicana) e José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha).

O chefe da ONU considera que “o diálogo deve abordar assuntos-chave que Governo e oposição tinham concordado colocar na agenda, incluindo o equilíbrio de podres entre as instituições do Estado”, assinalou o porta-voz. Guterres sublinhou ainda a “importância em respeitar o Estado de direito, a separação de poderes e a Constituição, e ainda assegurar o respeito pelos direitos humanos”. O responsável português, acrescentou Haq, está confiante em que “todos os atores nacionais promovam passos significativos para reduzir de imediato a polarização e evitar confrontações”.

A reação de Guterres junta-se à mensagem do Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, que pediu ao Supremo Tribunal venezuelano que reconsidere a sua posição pelo facto de “a separação de poderes ser essencial para que a democracia funcione”. “Manter os espaços democráticos abertos é essencial para garantir que os direitos humanos estão protegidos”, considerou Zeid em Genebra, que exprimiu ainda “grave preocupação” pela medida adotada pelo tribunal, definida de “golpe de estado” pela oposição.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR