O Banco de Moçambique vai aumentar o valor do capital social mínimo e o rácio de solvabilidade dos bancos num prazo de três anos, anunciou esta segunda-feira a instituição.

O capital social mínimo exigido vai subir de 70 milhões de meticais (cerca de um milhão de euros) para 1,7 milhões de meticais (mais de 24 milhões de euros) e o rácio de solvabilidade de 8% para 12%. De acordo com o governador do banco central moçambicano, Rogério Zandamela, a medida enquadra-se no esforço do Governo para garantir a “solidez das instituições financeiras e está em linha com as boas práticas internacionais e regionais”.

Aquele responsável falava durante uma conferência de imprensa do Comité de Política Monetária, “Estas são normas prudenciais e é para serem implementadas num máximo de três anos”, referiu o governador do Banco de Moçambique, explicando que “o Comité Central de Política Monetária de Moçambique mantém-se vigilante e a acompanhar os riscos da conjuntura doméstica”.

A decisão do Banco de Moçambique surge meses depois de circularem rumores de que haveria bancos comerciais com rácios de solvabilidade abaixo dos 8% exigidos. Em novembro do último ano, ainda antes de surgirem os rumores, o Banco de Moçambique determinou a dissolução e liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, e que apresentava uma “situação inviável”, tendo sido acionado o Fundo de Garantia de Depósitos.

Antes de liquidar o Nosso Banco, o banco central moçambicano suspendeu, em setembro, o conselho de administração e a comissão executiva do Moza Banco – do qual o português Novo Banco detém 49% -, para “proteger os interesses dos depositantes” e está a preparar a instituição para venda. Na altura, o Banco de Moçambique assegurou que o sistema bancário mantinha um rácio de solvabilidade em termos médios superior a 14%.