O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, anunciou nesta segunda-feira que “quatro ou cinco” bancos comerciais do país estão expostos às dívidas ocultas que já levaram o país a incumprimento por duas vezes. “Neste momento, não tem sido um problema: somente uma percentagem muito pequena dessa dívida está nos bancos comerciais – se não me engano são quatro ou cinco bancos que têm na sua carteira” a dívida emitida nos últimos três anos, avançou o governador.
“Gostaria muito de poder dizer quais são os bancos envolvidos, mas há questões de confidencialidade”, declarou Rogério Zandamela, acrescentando que seria “imprudente e negligente” avançar mais informações. Segundo Rogério Zandamela, o impacto direto das dívidas sobre a carteira destes bancos depende dos valores envolvidos e, neste momento, reafirmou, não tem sido um problema para o sistema financeiro moçambicano.
“As instituições nacionais têm níveis de capitais e liquidez para sustentar qualquer risco que exista pelas operações destas dívidas”, acrescentou Zandamela. O Governador do banco central falava durante uma conferência de imprensa sobre decisões do Comité de Política Monetária.
O caso das dívidas ocultas envolve empréstimos contraídos pelas empresas ProIndicus, Mozambique Asset Management (MAM) e Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e avalizados pelo Governo moçambicano, em 2013 e 2014, no valor de 1,4 mil milhões de dólares – a que se juntam mais 727,5 milhões da emissão de títulos de dívida soberana que resultaram da reconversão das obrigações corporativas emitidas pela Ematum. Os empréstimos foram avalizados sem o conhecimento da Assembleia da República e dos doadores internacionais.
A descoberta das dívidas levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores internacionais a suspender a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento dos apoios à realização de uma auditoria internacional independente, que está em curso. Em janeiro, o Estado moçambicano optou por não pagar os quase 60 milhões de dólares relativamente ao pagamento da prestação deste ano dos títulos de dívida soberana no valor de 727,5 milhões de dólares, emitidos em abril do ano passado.
Já em março, a Proindicus falhou o pagamento de uma prestação de 119,2 milhões de dólares do empréstimo de 622 milhões, fazendo Moçambique cair novamente em incumprimento financeiro junto dos investidores. As renegociações devem acontecer após concluída auditoria internacional independente.
