O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa está a investigar o concurso para a construção da Escola da NATO de Comunicações e Sistemas de Informações, em Oeiras, avança o Público. A notícia surge dias depois de o Jornal de Notícias ter divulgado que a construtora civil Tecnorém tinha avançado com uma denúncia no Ministério Público contra o ex-líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusando-o de ter favorecido a Mota-Engil no concurso público.

Adjudicada por 19,5 milhões de euros à Mota-Engil, a obra foi inicialmente entregue à Tecnorém, que apresentou uma proposta de 20,8 milhões de euros. A escolha foi alvo de reclamações por parte da concorrente e do Agrupamento Gavier, outra empresa a concurso, por “falsas declarações” sobre a posse de alvarás em duas subcategorias de trabalhos elétricos. A situação acabou por levar à alteração do resultado do concurso, aprovado a 16 de junho de 2016, e à atribuição da obra à Mota-Engil, da qual Portas é consultor.

Além de Paulo Portas, a Tecnorém acusou também o diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e presidente do Conselho de Fiscalização do CDS-PP, Alberto Coelho, de “claro favorecimento da Mota-Engil”. Ao jornal Público, o advogado da Tecnorém, Francisco Silva Pereira, disse ter “provas e factos para apresentar ao Ministério Público sobre diligências de Paulo Portas junto de Alberto Coelho”.

Ainda de acordo com o jornal, o ex-vice-primeiro-ministro alega que as suas funções de consultor na construtora dizem apenas respeito à América Latina e não ao território nacional. Portas terá também tentado desvalorizar a ligação partidária.

O contrato final do Ministério da Defesa com a Mota-Engil foi assinado a 28 de março deste ano. As obras devem arrancar no final deste mês de abril.