O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) determinou esta quinta-feira que a Rússia não foi eficaz a prevenir o massacre de Beslan em 2004, um ataque a uma escola russa levado a cabo por separatistas chechenos, em que morreram 330 pessoas e que ainda hoje é considerado o atentado terrorista mais sangrento da história da Rússia.

De acordo com a BBC, o TEDH critica o facto de nenhum membro do governo russo ter assumido a responsabilidade pelo desfecho trágico do assalto, que durou três dias e no qual morreram 330 pessoas, incluindo 186 crianças. O tribunal europeu afirma ainda que a operação levada a cabo pelas tropas russas para acabar com o sequestro ao fim de três dias, em que foram utilizadas armas pesadas, foi marcada por uma utilização excessiva de força, que pode ter contribuído para um maior número de vítimas.

Em setembro de 2004, durante uma cerimónia de início do ano escolar, três dezenas de rebeldes chechenos invadiram o recinto da escola mascarados e com cintos explosivos, gritando Allahu Akbar. Exigiam a retirada das tropas russas da região da Chechénia. Durante três dias, mantiveram mais de mil pessoas sequestradas no interior da escola, que armadilharam com bombas, ameaçando explodir o edifício a qualquer momento.

O presidente Vladimir Putin interrompeu de imediato as férias, na cidade costeira de Sochi, e regressou a Moscovo para acompanhar a situação. O sequestro viria a terminar três dias depois, com a entrada repentina de tropas especiais russas no edifício. As explosões ocorridas no início do sequestro e durante a entrada das tropas russas causariam mais de três centenas de mortes, entre as quais 186 crianças. Ficaram ainda 750 feridos na altura do assalto das forças russas, precedido por duas explosões no dia 3 de setembro.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

O Kremlin reagiu entretanto à decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. “Para um país que foi atacado, estas formulações são absolutamente inadmissíveis”, declarou aos jornalistas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, depois de conhecida a decisão do tribunal.

O TEDH considerou que a Rússia incorreu em “graves falhas” no tratamento da tomada de reféns de Beslan em 2004, operação que provocou mais de 330 mortos, e condenou Moscovo a pagar três milhões de euros aos queixosos. As autoridades russas fracassaram na prevenção da tomada de reféns ossetas (um dos povos da Federação Russa) naquela escola por um comando de rebeldes pró-chechenos, e depois incorreram em “graves falhas” na “preparação e controlo da operação de segurança”, tendo feito uso desproporcionado da força no assalto, considerou o tribunal.

“As autoridades dispunham de informações suficientemente precisas que indicavam que um ataque terrorista visando um estabelecimento de ensino estava previsto na região”, explicou o tribunal. “Não obstante, não tomaram as medidas suficientes para impedir os terroristas de se encontrarem e de prepararem o ataque, nem para os impedir de se deslocarem no dia do ataque. A segurança da escola não foi reforçada, e nem o seu pessoal nem o público foram advertidos da ameaça”, acrescentou.

Quando ao desenlace do assalto, houve na sua preparação “graves falhas, à luz de uma outra violação do artigo 2º (sobre o direito à vida)”. As forças de segurança “usaram contra a escola armas tão poderosas quanto um canhão de assalto, lança-granadas e lança-chamas”, provocando desta forma vítimas suplementares entre os reféns”, afirmou o tribunal. Mais de 400 cidadãos da Rússia, entre os quais alguns reféns e familiares das vítimas, apresentaram depois queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Corrigido às 13h56