O Bloco de Esquerda (BE) pediu esta sexta-feira a integração efetiva de enfermeiros contratados de forma precária para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2016 e que, este ano, se deparam com a cessação dos seus contratos a prazo.

Numa questão dirigida ao Ministério da Saúde, e a que a agência Lusa teve acesso, o deputado bloquista Moisés Ferreira chamou a atenção para denúncias da Ordem e do Sindicato dos Enfermeiros de que “a maioria das contratações que teve lugar no final do ano passado concretizou-se através da celebração de contratos precários, respondendo-se assim aos planos de contingência da gripe com contratos a termo de 3 ou 6 meses”.

“Com efeito, muitos desses contratos já terminaram ou estão a terminar, verificando-se já a situação do despedimento de enfermeiros, nomeadamente, no Centro Hospitalar do Médio Tejo e Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (neste último, foram dispensados 37 enfermeiros)”, indicou.

Sem quantificar quantos enfermeiros estarão nesta situação, o BE frisa que esta situação “carece de uma intervenção urgente, sob pena de, incompreensivelmente, se desperdiçarem os profissionais que já estão, ou estavam, integrados nos serviços de saúde, deixando-se estas unidades, novamente, com insuficiências que debilitam gravemente a garantia e qualidade do seu bom funcionamento e o do próprio SNS”.

Nesse sentido, o partido quer saber se o executivo está atento a esta situação e se “tem projetada alguma medida para evitar, no imediato, o despedimento de todos os enfermeiros contratados no âmbito do plano de contingência da gripe”.

O Bloco lembra ainda que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou a abertura de um concurso para a integração de 774 enfermeiros em 2017. O partido quer saber que tipo de “vínculo laboral” está previsto para estes profissionais e quando é que o concurso irá para a frente.

“O Ministério da Saúde considera a abertura de novos concursos para contratação e integração de enfermeiros no SNS, ainda em 2017 ou em 2018? Se sim, quantas vagas serão abertas e em que tipo de unidades de saúde”, questiona ainda o deputado Moisés Ferreira.

A falta de enfermeiros, concretiza o Bloco, configura parcialmente “uma das razões das insuficiências verificadas diariamente nas diferentes unidades de saúde públicas, que degradam o acesso geral a cuidados de saúde de qualidade, bem como as condições de trabalho dos profissionais no ativo”.