O reitor do Santuário de Fátima rejeitou que um eventual diferendo com as Finanças esteja na base da não divulgação das contas da instituição, reiterando a existência de interpretações diferentes em relação à Concordata no âmbito tributário.

“Não há um diferendo com as Finanças. O que existe é uma interpretação diversa em relação àquilo que estabelece a Concordata (…). Essas questões em matéria tributária foram o que levou o Conselho Nacional a definir a não apresentação, nos moldes em que se fazia anteriormente, das contas”, afirmou o padre Carlos Cabecinhas, em entrevista à agência Lusa, após ser questionado sobre o contencioso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e a suspensão da divulgação das contas da instituição.

A 14 de fevereiro, este tribunal informou a Lusa que existiam 15 processos em que a autora ou impugnante é o santuário e o réu ou demandado o serviço de Finanças de Ourém.

Segundo Carlos Cabecinhas, “o santuário sempre prestou contas, mas prestou a quem tem de as prestar”, neste caso ao Conselho Nacional, assinalando que, a cada ano, antes da entrega, as contas são sujeitas “a uma auditoria externa independente que dá o seu parecer”.

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“Havendo algumas questões pouco claras em relação à matéria fiscal, uma vez que isso falseava, de alguma forma, os resultados e as contas, [o Conselho Nacional] entendeu suspender essa apresentação”, declarou.

O reitor reiterou que “a apresentação de contas não depende de qualquer diferendo com as Finanças, depende de uma decisão do Conselho Nacional” que “pode decidir amanhã apresentar”. A Concordata é o tratado que regula as relações entre o Estado e a Santa Sé. Foi assinada em maio de 2004.

O chefe da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária, António Montes, bispo emérito de Bragança-Miranda, afirmou que “será necessário clarificar alguns aspetos em matéria de fiscalidade, nomeadamente a tributação de capitais destinados a fins religiosos”.

A este propósito referiu que no ano passado foi suscitada a questão do Imposto Municipal sobre Imóveis que “recaía sobre espaços que estavam isentos pela Concordata”, situação que foi ultrapassada.

A comissão Paritária tem por missão interpretar dúvidas e fazer sugestões para a melhor execução da Concordata. O regime fiscal aplicado à Igreja Católica é igual ao aplicado a qualquer confissão religiosa, de acordo com o estabelecido na Lei da Liberdade Religiosa, de 2001. Além desta, existe uma comissão bilateral para tratar assuntos relativos ao património religioso.

A divulgação do resumo das contas do Santuário de Fátima aos peregrinos foi iniciativa do bispo emérito da Diocese de Leiria-Fátima, Serafim Ferreira e Silva, e começou no ano 2000, com informação relativa ao ano anterior.

A apresentação foi interrompida em 2006, depois da apresentação dos dados financeiros da instituição aos peregrinos que se encontravam no recinto do santuário a 13 de julho.

São membros do Conselho Nacional o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, os três metropolitas das arquidioceses (patriarca de Lisboa, arcebispo primaz de Braga e arcebispo de Évora), o bispo de Leiria-Fátima e o reitor do santuário.

Museu e requalificação do recinto do santuário ficaram por concretizar

O Carlos Cabecinhas lamentou não ter conseguido concretizar o museu da instituição e a requalificação do recinto no centenário das “aparições”, justificando com razões de ordem temporal.

“Há algumas coisas que eu gostaria que estivessem prontas este ano e que não foi possível conseguir, antes de mais por incapacidade no tempo disponível de pôr tudo isto a andar”, afirmou em entrevista à agência Lusa Carlos Cabecinhas.

Segundo o responsável, o santuário, onde peregrina o papa Francisco a 12 e 13 de maio, gostaria de “ter feito uma intervenção mais profunda no recinto” do que a realizada.

“Gostaríamos de dispor já de um museu do Santuário de Fátima”, declarou, referindo que existe uma exposição permanente, “Fátima Luz e Paz”, e outra temporária em cada ano, mas a instituição gostaria de “ter um espaço permanente para o museu”. Outro aspeto apontado pelo sacerdote prende-se com a difusão da mensagem de Fátima.

“Temos a perceção que para muita gente Fátima continua a ser a presença da imagem, seja a imagem da capelinha seja a imagem peregrina, que conhecem algo da história das aparições, ‘são três pastorinhos’, mas pouco mais”, declarou, considerando que “há muito para fazer em termos de conhecimento e divulgação da mensagem de Fátima”.

Salientando que o santuário se tem “esforçado nesse sentido”, o reitor reconheceu, contudo, que “muito ficou muito por fazer”, pelo que o pós 2017 “será o momento oportuno para continuar todos estes trabalhos”.

Sobre a visita do papa, disse que não tem “a mínima dúvida” que é o “momento alto” do seu reitorado, que iniciou a 11 de junho de 2011. Então, em declarações à Lusa, afirmou-se disponível para estar à frente da instituição até 2017 e receber, por essa ocasião, uma visita papal.

Em maio do ano anterior tinha sido o diretor nacional das celebrações litúrgicas durante a visita do papa Bento XVI a Portugal. “O poder ser reitor do Santuário de Fátima no ano do centenário das aparições e na visita do papa por ocasião do centenário das aparições é um enorme privilégio pelo qual me sinto grato”, declarou hoje.

Para o responsável, é “também uma enorme responsabilidade de quem percebe que tudo tem que fazer para que este seja um momento particularmente festivo na história do Santuário de Fátima”, mas também “particularmente festivo para todos os peregrinos que aqui acorrerão” para as celebrações e para ouvir o papa Francisco.

Carlos Cabecinhas disse ainda que “gostaria que 2017 fosse o ano de Fátima”. “Gostaria que o ano 2017, ano do primeiro centenário das aparições, ficasse marcado por este acontecimento festivo de celebrarmos cem anos das aparições de Fátima, deste acontecimento e deste fenómeno que vai marcando tanta gente em todo o mundo”, acrescentou.