A partir do próximo mês, as mulheres que doem ovócitos vão passar a receber mais dinheiro. Em vez dos 631,98 euros para despesas e eventuais prejuízos vão passar a ser pagos 843 euros. Valor que se assemelha ao que é pago em Espanha — entre 800 a mil euros por doação.
De acordo com o Jornal de Notícias, o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que será publicado em Diário da República na segunda-feira, prevê alterações não só nos limites máximos de compensações, mas também na forma de pagamento.
No caso dos dadores de espermatozoides, o valor a receber por doação não será alterado — 42,13 euros –, mas passarão a receber 40 euros no momento da doação e o restante depois do período de quarentena (cerca de seis meses).
Será ainda atribuída uma compensação parcial — 40% do limite máximo, isto é, 337,05 euros — às mulheres que comecem o processo de doação, mas não o consigam finalizar por motivos alheios à sua vontade.
Esta alteração no valor das compensações já tinham sido anunciada pelo Ministério da Saúde e é mais uma das medidas para incentivar a doação de gâmetas. Em janeiro, o Governo criou dois novos polos, em Lisboa e em Coimbra, para recrutar dadores e recolher espermatozoides e ovócitos, e avançou com uma medida que permite aos dadores terem isenção de taxas moderadores durante três anos.
Medidas que surgem numa altura em que o Banco do Porto está a precisar de gâmetas para dar respostas aos pedidos. “Neste momento, temos um desfasamento entre os pedidos e a capacidade de resposta. Precisamos de uma mobilidade maior de dados para permitir que haja sempre disponibilidade de gâmetas para distribuir”, afirmou Isabel Sousa Pereira, diretora do Banco Público de Gâmetas no Porto, ao JN.
