16 de abril foi o dia em que Recep Tayyip Erdoğan desejou enfim tornar-se eterno — mas acabou por ser o dia que marcou a aceleração do turbilhão que paira sobre a Turquia, deixando mais incertezas do que seguranças.

O referendo constitucional que ditou uma vitória controversa do “Sim” com 51,41% dos votos, levantando promessas de contestação por parte da oposição, é ainda assim o culminar de uma caminhada imparável do homem que foi eleito primeiro-ministro em 2003 e que em 2014 passou a ser Presidente — cargo que, com as novas regras em jogo, poderá desempenhar até 2029.

O conservador islamita de 63 anos, que ganhou notoriedade à frente da câmara de Istambul entre 1994 e 1998, torna-se cada vez mais numa figura indissociável de uma Turquia que vira as costas à Europa e procura tornar-se numa potência do mundo islâmico. Aos poucos, o legado de Mustafa Kemal Atatürk apaga-se — e as referências a este, até há pouco tempo uma figura constante no discurso político turco, desaparecem.

Tanto que, na altura de assumir a vitória, Erdoğan disse:

“Que Deus nos ajude a usar o nosso voto para uma democracia melhor.”

Esta é uma entre as várias citações de Recep Tayyip Erdoğan, o Presidente da Turquia, num discurso numa conferência de imprensa. Inicialmente, numa altura em que as dúvidas eram poucas e as contagens davam uma vantagem confortável ao “Sim”, foi anunciado que os jornalistas iriam ter direito a fazer perguntas. Porém, mais tarde, quando a diferença para o “Não” era cada vez mais curta, muito em parte porque as três maiores províncias da Turquia escolheram essa opção, a conferência de imprensa deixou de ter direito a perguntas. Erdoğan não quis deixar espaço para dúvidas.

“O dia de 16 de abril é um dia importante para demonstrar ao mundo que o nosso povo, os nossos cidadãos, a nossa nação depositaram os seus votos para proteger a democracia que temos no nosso país”, disse o Presidente turco, numa altura em que os votos na Turquia já estavam praticamente todos contados, ao contrário dos votos dos imigrantes. “É um momento histórico, não é um dia normal, não é um dia banal, é uma mudança séria que está a acontecer na Turquia.”

O dia 16 de abril foi de facto “um momento histórico” e um dia longe de ser “normal” ou “banal”. A alteração do sistema político turco — que será aplicada após as eleições legislativas e presidenciais de outubro de 2019 — de semi-parlamentar para presidencial marca uma viragem à qual a maior parte da oposição (com exceção dos nacionalistas do MHP) se opôs.

Porém, no final da jornada eleitoral de domingo, a oposição não procurou discutir o conteúdo do referendo mas a forma como ele decorreu. A oposição acusou o Comité Eleitoral Supremo de ter defraudado a legitimidade do referendo por ter, pouco depois do fecho das urnas, anunciado que ia contar como válidos os boletins que não tivessem o selo oficial — uma decisão que vai contra a lei turca.

Erdoğan declara vitória e diz à oposição: “Não precisamos de discussões desnecessárias”

“Não se pode mudar as regras a meio do jogo”

“Não se pode mudar as regras a meio do jogo. O comité eleitoral pôs a legitimidade do voto em causa”, disse Kemal Kılıçdaroğlu, líder do CHP, o maior partido da oposição na Turquia. Do lado do HDP, o segundo maior partido da oposição, ficou uma promessa feita por um porta-voz: “Mesmo que o anúncio oficial seja [pelo] Sim ou [pelo] Não, vamos contestar dois terços dos boletins de voto. Os nossos dados indicam que houve uma manipulação na ordem dos 3-4%”.

O HDP quer ainda saber qual é a percentagem de boletins sem selo oficial que foram contados. “Só a resposta a esta pergunta vai determinar a dimensão da controvérsia”, disse o porta-voz do partido pró-curdo.

Em conferência de imprensa, o presidente do Comité Eleitoral Supremo disse que aquela decisão foi tomada para “refletir a vontade do povo”.

Como acelerar um turbilhão

No seu discurso, Erdoğan tinha uma mensagem clara para aqueles que lhe prometiam fazer frente na secretaria: “Vamos começar a reconstruir a Turquia a partir de amanhã. Não precisamos de conversas e discussões desnecessárias, porque elas não vão beneficiar o nosso país. Só temos de criar projetos, respeitar o que o povo turco decidiu hoje e temos de trabalhar arduamente, incluindo na nossa luta contra o terrorismo”.

Quando saiu da sala da conferência de imprensa, Erdoğan fê-lo com rapidez, quase de forma brusca. “Não quero deixar o meu povo à chuva muito mais tempo, eles estão à minha espera”, disse, referindo-se aos apoiantes que esperavam pelo seu discurso de vitória às portas da sua casa, em Istambul.

Já na rua, num discurso breve, Erdoğan fez uma promessa paradigmática dos tempos que se seguem: disse que ia discutir com o primeiro-ministro — um cargo agora tem prazo de validade até 2019 — a reinstauração da pena de morte na Turquia.

Não era esta a vitória que Erdoğan queria. Durante a campanha, aludiu repetidas vezes aos “inimigos do exterior”. Foi este o termo que usou para rotular o movimento Gülenista, que acusa de estar por trás da tentativa de golpe de Estado falhada do verão de 2016 — e ninguém esquece a crise diplomática com a Holanda e a Alemanha, com Erdoğan a chamá-los de “nazis” depois de serem proibidas manifestações a seu favor.

Erdoğan: “Não precisamos de conversas e discussões desnecessárias”

Para fazer frente a tudo isto, Erdoğan e aqueles que lhe são próximos puseram a fasquia da vitória nos 60%. Agora, com 51,41% e uma possível batalha legal com a oposição, dificilmente a Turquia terá um caminho retilíneo e previsível pela frente, depois do que já está a ser visto como uma vitória de Pirro do homem-forte do AKP.

Muito dificilmente, Erdoğan permanecerá de braços cruzados perante um país que, aos poucos, lhe foge — as três maiores províncias votaram no “Não”, a principal delas Istambul, que nunca tinha votado contra a indicação do AKP, fundado por Erdoğan. Atualmente, a Turquia é a campeã mundial do encarceramento de jornalistas, com um total de 200 a viverem atrás de grades. Desde a tentativa de golpe de Estado, após a declaração do estado de emergência, a função pública foi alvo de purgas e a academia crítica a Erdoğan desapareceu ou calou-se.

Enquanto isso, a Turquia é provavelmente o país mais exposto pela guerra da Síria. Foi através da fronteira que partilha com aquele país que chegaram os quase 3 milhões de refugiados sírios — e também alguns dos terroristas que ajudaram a tornar a Turquia num dos países que, entre os que não estão em guerra, mais sofre com atentados.

O dia 16 de abril não foi, como Erdoğan bem disse, um dia “normal” ou “banal”. Perante o “Sim” e o “Não” como escolhas para deter de uma maneira ou de outra o turbilhão em que a Turquia se encontra, os turcos acabaram por acelerá-lo.

“É fácil defender o que existe e é difícil mudar para algo novo, algo que não conhecemos”, disse Erdoğan, saudando aqueles que votaram pela mudança constitucional. Mais uma vez, o Presidente turco que pode ser eterno, foi certeiro nas suas palavras. O que se segue, é mesmo “algo que não conhecemos”.

Referendo. Estará a Turquia perto de cometer um suicídio democrático?