Orçamentos Participativos

Orçamento Participativo Portugal será para repetir em 2018 com mais dinheiro

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira, no Porto, que o Orçamento Participativo Portugal, realizado pela primeira vez este ano, será para repetir em 2018 e com mais dinheiro.

A elaboração e discussão de propostas ao OPP encerram a 21 de abril

Estela Silva/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou quarta-feira, no Porto, que o Orçamento Participativo Portugal (OPP), realizado pela primeira vez este ano, será para repetir em 2018 e com mais dinheiro.

Independentemente daquilo que venha a ser o resultado final, já estamos convencidos de que é possível ter um Orçamento Participativo à escala nacional, que é possível contar com a mobilização dos cidadãos para dar ideias e de que a partir dessas ideias teremos um país melhor”, disse durante o encerramento da fase de apresentação de propostas para o OPP, realizada na Fundação de Serralves.

O chefe de Governo adiantou que esta iniciativa permitiu ao Governo perceber melhor o que é importante e prioritário para os cidadãos, sublinhando que puderam aperceber-se que o que o Governo julgava prioritário não está “de todo” nas prioridades das pessoas, e vice-versa.

António Costa considerou que este diálogo é “muito enriquecedor” e uma “grande ajuda” à compreensão mútua, porque ajuda a ter uma democracia melhor compreendida por todos e, isso, melhora a sua qualidade.

A democracia não se faz apenas de quatro em quatro anos, a vida da democracia é alimentada todos os dias pela forma como cada um dos portugueses participa na vida democrática, motivo pelo qual o OPP é um desafio “tão aliciante”, salientou. “Eu confesso que quando me lançaram o desafio tive muito receio de como seria fazer este exercício a nível nacional, mas a experiência foi extraordinária”, entendeu.

Para António Costa, estes 50 encontros por todo o país tiraram as pessoas de casa, juntaram-nas à volta de uma mesa, obrigaram-nas a discutir ideias, numa experiência que enriquece a democracia. “Uma coisa é estar em casa e dizer o que nos apetece de forma anónima nas redes sociais, outra coisa completamente diferente é sair do sofá e vir a uma sala debater as ideias”, explicou.

O chefe do Governo agradeceu a participação de todos e apelou a que votem no período de votação naquelas que julgam ser as melhores propostas para ajudar o país a ter uma melhor ciência, justiça, cultura, agricultura e administração interna.

Através do OPP, os cidadãos podem decidir como investir três milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, educação e formação de adultos e agricultura. Nas regiões autónomas, podem decidir nas áreas da justiça e administração interna.

A elaboração e discussão de propostas ao OPP encerram a 21 de abril e, entre 24 de abril e 12 de maio, será feita a sua análise técnica e transformação em projetos por cada um dos ministérios, secretarias regionais e serviços. Posteriormente, entre 1 de junho e 15 de setembro, decorrerá a fase de votação e, nesse último mês, a apresentação pública dos vencedores.

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