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PS e Bloco de Esquerda anunciam acordo para combate à precariedade laboral

PS e Bloco de Esquerda anunciaram ter chegado a acordo para o reforço dos mecanismos de combate aos falsos recibos verdes e a todas as formas de trabalho não declarado.

As duas bancadas parlamentares subscrevem um texto de substituição conjunto

MÁRIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

PS e Bloco de Esquerda anunciaram esta quinta-feira ter chegado a acordo para o reforço dos mecanismos de combate aos falsos recibos verdes e a todas as formas de trabalho não declarado, incluindo voluntariado e estágios fraudulentos.

As duas bancadas parlamentares subscrevem um texto de substituição conjunto, diploma que depois será votado na Assembleia da República. De acordo com o coordenador do PS para a área do Trabalho e da Segurança Social, Tiago Barbosa Ribeiro, este diploma representa “um enorme avanço para a proteção dos trabalhadores, disciplinando e moralizando os vínculos laborais que estão ocultados por formas atípicas e de trabalho não declarado”.

Ainda segundo o dirigente socialista, o acordo alcançado “reforça também o papel da Autoridade para as Condições de Trabalho e garante a impossibilidade de despedimento do trabalhador desde o auto de inspeção até à notificação da decisão”. Em comunicado, a bancada socialista refere que a matéria de combate à precariedade faz parte do acordo político celebrado entre o PS e o Bloco de Esquerda, em novembro de 2015, para a constituição do atual Governo.

Especificamente para a área laboral, PS e Bloco de Esquerda criaram um grupo de Trabalho para a preparação de um plano de combate à precariedade, integrando dirigentes destes dois partidos, académicos da área de justiça laboral e de um membro do Governo com tutela na área do emprego.

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