Noventa dias de tempo máximo de espera por uma endoscopia, uma TAC ou uma ressonância magnética. Trinta dias no caso dos exames de medicina nuclear e angiografias e 15 dias para iniciar um tratamento de radioterapia. Até ao final do ano, o Governo vai estabelecer tempos de resposta máxima para meios complementares de diagnóstica e terapêutica e encurtar os prazos máximos que já existem no caso das primeiras consultas hospitalares e das cirurgias.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já tinha dito, no final do no passado, que os meios complementares de diagnóstico e terapêutica estariam abrangidos por tempos máximos de resposta e agora, ao jornal Público, o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, detalha a medida, revelando os prazos.
Para garantir a implementação desta medida serão dados incentivos aos médicos e aos restantes profissionais que se disponibilizarem a dar consultas ou fazer exames fora de horas, à semelhança do que já acontece com o programa que permite operar a tempo e horas. O montante a pagar por consulta, por exemplo, poderá variar entre os 12 e os 19 euros, avançou o governante ao mesmo jornal. E a ideia é que a despesa não derrape, na medida em que o Ministério conta reduzir a fatia que paga às unidades privadas e do setor social convencionadas com o Estado, aumentando a produção dentro do SNS.
Além desta novidade, também no caso das primeiras consultas hospitalares serão encurtados os prazos já devidamente estabelecidos na Lei. Atualmente um utente não deverá ficar mais de cinco meses à espera de uma primeira consulta de especialidade num hospital, mas esse prazo cairá para os quatro meses. Caso um hospital não dê resposta ao doente nesse período, o médico terá de procurar alternativa noutro hospital do Serviço Nacional de Saúde. O mesmo se passará com os exames.
E à semelhança do que acontece com os doentes oncológicos, também os doentes cardíacos terão prioridade no atendimento. No máximo, um doente com uma cardiopatia isquémica vai esperar 15 dias por uma consulta e um doente com uma doença cardíaca com potencial indicação para cirurgia esperará 30 dias.
Também o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgias (SIGIC) vai sofrer alterações. Ao invés de nove meses máximos de espera, os doentes vão esperar, no máximo, seis meses. Este sistema garante aos doentes que são operados nesse período máximo e se o SNS não der resposta, os doentes podem ir ser operados num hospital privado ou do setor social, usando um vale cirurgia.
