O secretário de Estado do Orçamento disse esta sexta feira que o Governo vai analisar o relatório acordado pelo PS e Bloco de Esquerda (BE), que resultou de um grupo de trabalho sobre a dívida portuguesa.

“O Governo toma nota das conclusões do relatório, que espelha o compromisso e esforço de compromisso entre as personalidades que o elaboraram e vai analisá-las”, afirmou o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, em conferência de imprensa no parlamento.

Ladeado por responsáveis do PS, do BE e economistas que trabalharam no relatório, o governante reiterou o compromisso do Governo socialista de prosseguir uma “política interna responsável que respeite o compromisso com portugueses e Europa”.

João Leão acrescentou ainda que a questão da dívida, um dos “principais desafios com que a economia portuguesa se confronta no curto e médio prazo”, deve ser debatida num quadro europeu e “não deve ser colocada e levantada de forma unilateral”.

“Por ser um documento de reflexão que resultou de um grupo de trabalho, o Governo entende que não deve assinar este relatório”, prosseguiu o responsável, admitindo que o texto “não reflete em alguns aspetos a política do Governo” em matéria de dívida.

O relatório sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa apresenta uma proposta de reestruturação da dívida em 31%, para 91,7% do PIB.

A proposta surge “meramente como exemplo do tipo de reestruturação que seria possível” e baseia-se nos instrumentos “que já foram desenvolvidos e utilizados pelas instituições de Governo da zona euro, em particular no programa de compra alargada de ativos do BCE (vertente PSPP – programa de compra de dívida pública) e nos empréstimos do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) a Estados-membros.

O grupo de trabalho pede, na proposta de reestruturação, que o PSPP seja transformado num “programa permanente” através do qual o Banco de Portugal (BdP), no âmbito do programa de compra alargada de ativos do Banco Central Europeu (BCE), “se comprometeria a manter para sempre no seu balanço, para efeitos da condução da política monetária, os cerca de 28 mil milhões de euros de dívida pública (Obrigações do Tesouro) que se prevê venha a adquirir até dezembro de 2017 no âmbito do PSPP”.

Para tal, o banco central “teria de voltar a adquirir Obrigações do Tesouro de igual montante, após a maturidade das obrigações do Tesouro adquiridas no âmbito do programa PSPP”.

O grupo de trabalho foi criado no âmbito do acordo para a viabilização do Governo minoritário socialista, em novembro de 2015.

Francisco Louçã, antigo líder do BE, os deputados do PS João Galamba e Paulo Trigo Pereira, o líder da bancada parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, e os economistas Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede, entre outros, integraram o grupo de trabalho e são signatários do relatório agora conhecido.

Comunistas e bloquistas têm defendido a necessidade de uma renegociação da dívida pública, mas o executivo tem remetido esta questão para o foro europeu.

A dívida pública aumentou em fevereiro para 243.490 milhões de euros, mais 643 milhões de euros face a janeiro e mais 11.956 milhões face ao mesmo mês do ano passado, divulgou esta sexta feira o Banco de Portugal (BdP).