O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ordenou, na noite de sexta-feira, a libertação do empresário Eike Batista, considerando que deve aguardar o julgamento por corrupção em liberdade.
O magistrado aceitou o ‘habeas corpus’ (pedido de libertação imediata) de Eike Batista, depois de considerar que a investigação não será afetada pela libertação, na medida em que os alegados crimes, apesar de serem graves, se reportam há vários anos.
O empresário foi preso em janeiro, no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento das investigações de corrupção da operação Lava Jato na Petrobras e em diversos órgãos públicos do Brasil, e formalmente acusado, no mês seguinte, pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Em causa o seu alegado envolvimento num esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, ao qual terá pagado, segundo denúncias, um suborno de 16,5 milhões de dólares (15,5 milhões de euros) no ano de 2011 em troca de contratos.
À luz da decisão do juiz Gilmar Mendes, caso haja, porém, outro mandado de prisão emitido contra Eike Batista, este deverá manter-se preso.
O advogado do empresário, Fernando Martins, afirmou, contudo, ao portal noticioso G1, não existirem outros mandados contra o seu cliente.
A decisão já foi encaminhada para Marcelo Bretas, juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo caso, para analisar nomeadamente a necessidade de aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão de Eike Batista, o qual chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo pela Forbes em 2012.
