Emprego

Norte. Programa ON.2 executou 2,7 mil milhões de euros e criou mais de sete mil empregos

O programa operacional do Norte relativo ao anterior quadro comunitário - ON.2 - terminou a 31 de março e os 2,7 mil milhões de euros executados permitiram criar cerca de sete mil novos empregos.

O ON.2 - O Novo Norte foi aprovado pela Comissão Europeia em 2007 com uma dotação de 2,7 mil milhões de euros que "teve uma importância decisiva para a região e para os seus cidadãos"

JOSE SENA GOULAO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O programa operacional do Norte relativo ao anterior quadro comunitário – ON.2 – terminou a 31 de março e os cerca de 2,7 mil milhões de euros executados permitiram criar cerca de sete mil novos empregos, revelou a autoridade de gestão.

Os dados foram 0divulgados esta terça-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade gestora daquele programa, cujo relatório final de execução, a que a Lusa teve acesso, refere que no final do período de programação “foram atingidas as principais metas físicas e financeiras do ON.2”, embora não tenha sido “plenamente concretizada a visão estratégica”.

O ON.2 – O Novo Norte foi aprovado pela Comissão Europeia a 10 de outubro de 2007 com uma dotação de 2,7 mil milhões de euros que “teve uma importância decisiva para a região e para os seus cidadãos”, indica. “Esta importância resultou acrescida, dada a grave crise económico-financeira registada durante praticamente todo o período de implementação do programa, pois num contexto adverso de restrições financeiras generalizadas, de contenção de procura interna e do investimento público, mais se reforçou o papel dos fundos estruturais”, sustenta.

Segundo a CCDR-N, o ON.2 permitiu criar 7.862 empregos, apoiar 605 novas empresas e mais de 500 projetos empresariais de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), beneficiar perto de 135 mil alunos com 375 novas escolas na região, reabilitar 70 núcleos urbanos e construir 136 novos quilómetros de estradas.

Entre os “bons projetos financiados” estão a Implantação de Rede de Banga Larga de Nova Geração em Zonas Rurais da Região Norte (com um apoio de 34,9 milhões de euros), o Novo Hospital de Proximidade de Lamego (26,6 milhões de euros), o Novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões (25,5 milhões de euros) e a construção do Centro Materno Infantil do Norte (24,7 milhões de euros).

Destaque ainda para a instalação do I3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (17,5 milhões de euros), a aquisição de equipamento para o Laboratório de Nanotecnologia (17,1 milhões de euros) e investimento na Unidade Hospitalar de Amarante (16,4 milhões de euros).

Durante a sua vigência, o ON.2, que foi alvo de duas reprogramações em 2011 e 2012, registou um “hiato razoável entre as aprovações e as execuções (…) em resultado das dificuldades que os promotores enfrentavam para mobilizar a contrapartida nacional, dada a crise económica que se fez sentir”, refere a CCDR-N. Entre os “problemas que influenciaram a execução do programa”, a CCDR-N refere ainda as “alterações do modelo de governação” e “problemas operacionais e administrativos”.

Para o presidente da CCDR-N, Fernando Freire de Sousa, que assumiu funções há nove meses, “este ON.2 está marcado muito pela crise” e apesar dos projetos executados e das verbas injetadas na região “estatisticamente o Norte é a mais pobre do país e uma das mais pobres da Europa”. “Alguma coisa está errada para que a quantidade de fundos que é disponibilizada, e aparentemente aplicada de uma forma positiva, depois na prática não se traduza em eficácia do ponto de vista do desenvolvimento”, assinalou.

Para o responsável “o sistema não funciona, ou funciona mal” e os recursos acabam por ser desperdiçados. “Se não crescemos mais é porque há algo mais. A minha resposta, estritamente pessoal, é que a questão principal em Portugal é uma questão institucional. O nosso problema é de fragilidade das nossas instituições”, destacou Freire de Sousa, para quem “os fundos comunitários são um instrumento de apoio ao desenvolvimento [e] não de garantia do desenvolvimento”.

Sobre o ON.2, considera não ser possível dizer que “a mudança é muito visível”, admitindo porém ser “muito claro que em certas áreas particularmente atingidas pela quebra do investimento público foi possível fazer coisas que de outra maneira não teria sido possível”, nomeadamente nas urgências hospitalares, reabilitação de escolas e projetos em investigação e ciência.

Antecipando o final do atual programa comunitário da região, o Norte 2020, Freire de Sousa acredita que haverá “realizações importantes, com execução física e financeira” e “com imensas coisas positivas no terreno”. “Esse é o lado do copo meio cheio. O lado do copo meio vazio é que vamos voltar a dizer obrigatoriamente que há determinadas metas estratégicas que não foram cumpridas. E vamos dizer isso toda a vida (…) enquanto o sistema não mudar”, assinalou.

A CCDR-N promove esta terça-feira, pelas 18:00, a sessão de encerramento do programa, presidida pelo ministro do Ambiente, e com a presença de Carlos Lage, gestor que lançou o ON.2.

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