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BMW, Honda e Toyota acusadas de violar patentes

Os construtores automóveis BMW, Honda e Toyota estão no centro de uma nova polémica, nos EUA. As três marcas terão sido acusadas de violação de patentes e estão na mira das autoridades.

Autor
  • Francisco António

BMW, Honda e Toyota estão a ser investigadas pelas autoridades dos Estados Unidos da América (EUA), devido a uma acusação de violação de patentes, relativamente a alguns componentes termoplásticos que estas marcas utilizarão no fabrico dos automóveis comercializados nos EUA.

A queixa que terá dado origem a esta investigação terá sido apresentada, junto da entidade federal responsável pelas práticas comerciais nos EUA, a U.S. International Trade Commission (USITC), em Março último, pela empresa de patentes Intellectual Ventures II. E visa não apenas os três construtores, mas sim uma lista maior de companhias. Mais concretamente, 25 – entre as quais, os fornecedores japoneses Aisin Seiki e Denso.

No pedido de investigação entregue à USITC, a Intellectual Ventures II queixa-se das empresas em questão por “fabricarem ou utilizarem alguns componentes termoplásticos nos seus motores, bombas de água, sistemas de direcção assistida e outros equipamentos que violam patentes já registadas”.

Ainda de acordo com o mesmo documento, os materiais em causa, utilizados em alguns dos componentes do automóvel sujeitos às mais altas temperaturas, podem ser encontrados em variados modelos da marcas em questão. Como é o caso da geração de 2016 do BMW 228i, do Honda Accord de 2017 e do Toyota Camry de 2016, aponta a queixa.

Entretanto, a USITC anunciou já que espera concluir a investigação dentro de um prazo máximo de 45 dias, após o qual decidirá em conformidade.

Recorde-se que, já em 2016, a BMW esteve envolvida numa outra investigação, na qual eram também visadas as rivais Mercedes-Benz e Volkswagen, desta feita, instaurada pelas autoridades alemãs. E que, basicamente, tinha a ver com as práticas utilizadas na aquisição do aço, as quais supostamente violavam as leis alemãs anti-monopólio para o sector.

Também no Reino Unido a marca da hélice tem vindo a deparar-se com alguns problemas, nomeadamente no que diz respeito às suas campanhas publicitárias. Tendo o regulador local, a Advertising Standards Authority (ASA), avisado já a BMW de que não pode fazer da velocidade a mensagem principal dos seus anúncios. O mesmo organismo proibiu o slogan “For some, the climb to the top is quicker” (“para alguns, a ascensão à liderança é mais rápida”), por considerar que viola as leis britânicas relativas à difusão de publicidade, promoção de vendas e marketing directo.

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