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Táxis

Turismo disparou, mas oferta de táxis estagnou na última década. Há 1.081 vagas por usar

Numa década, o número de novas licenças de táxis cresceu menos de 1%, apesar do crescimento de 40% nas dormidas de não residentes. Estudo do regulador revela que há 1.081 vagas de táxi por usar.

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

Há 1.081 vagas para licenças de táxis por utilizar, dos quais mais de 200 estão na Área Metropolitana de Lisboa, o que representa 7% do contingente total autorizado, revela um relatório sobre o setor divulgado esta quarta-feira pelo regulador dos transportes.

Este primeiro levantamento estatístico sobre o setor do táxi permite concluir que a oferta está praticamente estagnada, cresceu menos de 1% nos últimos dez anos, apesar de o número de dormidas de não residentes ter crescido cerca de 40%, de acordo com o documento elaborado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

Só em Lisboa, o número de dormidas subiu 74%, o que mais do compensou a perda de 9% na população residente. No Porto, a subida de dormidas disparou 121% na última década. No caso de Lisboa, o número de táxis por mil dormidas desceu de 0,60 para 0,35, enquanto no Porto esse indicador caiu mais de metade de 0,54 para 0,24. Isto apesar de na capital terem sido concedidas mais 56 licenças de táxis.

Sobre as razões para um número tão reduzido de atribuição de novas licenças — apenas 133 nos últimos dez anos –, o presidente da AMT, João Carvalho, reconhece que ainda é preciso ter mais informação para dar resposta. Mas os primeiros dados estatísticos agora divulgados mostram uma disparidade entre o aumento das dormidas, e da procura potencial, e a estabilidade da oferta de serviços por parte dos táxis. Isto demonstra que têm sido outro tipo de operadores e novas formas de transporte a ocupar esse espaço.

Não é por acaso que apareceram outros tipos de investidores para ocupar o espaço criado pelo aumento das dormidas”, assinala o presidente da AMT. Se não houvesse mais procura, não teriam aparecido novos operadores como a Uber e outras plataformas eletrónicas de transporte.

O próximo passo no estudo do setor do táxi passa por perceber quais os critérios que fixação de contingentes de táxis por parte das autarquias e de lançamento de concursos, mas também os fatores que podem influenciar a procura, os detalhes sobre as condições em que os serviços são prestados, bem como a oferta vocacionada para pessoas com mobilidade reduzida. Já o conhecimento sobre os novos operadores, como a Uber, a Cabify ou os tuk-tuk, será mais difícil de levantar, admitem os responsáveis do regulador.

O relatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes revela ainda que Portugal tem 13.774 táxis, o que representa 1,33 por cada mil habitantes, mas há grandes disparidades na oferta a nível regional. Metade dos 308 concelhos analisados tem 20 ou menos táxis. 8% têm cerca de 50% dos táxis. Essas diferenças são visíveis mesmo dentro da área metropolitana de Lisboa. Na capital existem 6,9 táxis por mil habitantes, enquanto em Sintra esse indicador é de apenas 0,3, o que pode ser explicado pelos movimentos pendulares de transporte casa/trabalho que dominam os percursos feitos pelos residentes neste concelho.

Mais de 60% do acréscimo da oferta de táxis verificada foi uma consequência do aumento do número de licenças atribuída para pessoas com mobilidade reduzida, que numa década passaram de três para 85. Para além de Lisboa, registaram-se subidas nos veículos com licença em Albufeira, Seixal e Porto de Mós. As regiões dos Açores e da Madeira sofreram as maiores reduções no número de táxis licenciados.

João Carvalho, presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes admite que faz sentido rever a contingentação nos transportes

Plataformas de transporte. Presidente da AMT pede clarificação legislativa rápida

O estudo, que está disponível no site e permite consultas interativas, partiu de dados estatísticos recolhidos em agosto de 2016 para analisar a evolução do setor do táxi desde 2006, uma década. Para os responsáveis da AMT, este é um primeiro passo para conhecer uma realidade que é fundamental para as entidades que têm competências no setor e que pretende ajudar o Parlamento e o Governo. Os dados são conhecidos numa altura em que os diplomas, do Governo e do Bloco de Esquerda, para regulamentar a atividade de transporte por plataformas eletrónicas estão em análise na especialidade, sem que exista um prazo para a sua aprovação.

O presidente da AMT, entidade que emitiu vários pareceres sobre a nova legislação, defende uma rápida clarificação legislativa. “Defendemos que quanto mais rápido houver clarificação, melhor para todos os envolvidos e para os investidores. Para João Carvalho, outra matéria é importante a rever tem a ver com a contingentação, que introduz limites à oferta e que tem sido uma das reivindicações do táxi em relação às regras para as plataformas eletrónicas no transporte.

“Estes dados vão permitir uma análise e reflexão às autoridades e stakeholders privados. É uma questão que deve estar em aberto porque a contingentação é contra as regras da concorrência, impede a flexibilização da oferta e dos preços. Mas temos de cumprir o enquadramento jurídico que existe”.

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