A ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Dias de Valois Santos, manifestou esta sexta-feira a “indignação e condenação” do Governo do Presidente Michel Temer face aos atos de violência contra indígenas no país.

“Quero reiterar a condenação e a indignação do Governo do Presidente Temer face a atos de violência contra estes grupos vulneráveis da população brasileira”, afirmou a governante, num discurso perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante a revisão periódica universal da situação dos direitos humanos no país.

Esta condenação do Governo brasileiro surge depois de recentemente pelo menos 13 índios terem ficado feridos, três dos quais em estado grave e com mãos amputadas, após terem sido atacados por homens armados durante conflitos por terras no Brasil.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma organização ligada à Igreja católica, divulgou recentemente um relatório segundo o qual a violência nas zonas rurais do Brasil atingiu em 2016 o pior nível dos últimos 13 anos, com 61 mortos em 1.536 conflitos pela terra.

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Do total de vítimas, 13 eram índios, quatro descendentes de escravos prófugos, seis mulheres e 16 jovens com menos de 29 anos.

A ministra brasileira explicou na ONU que em 2016 foi lançado um programa para a aplicação da política nacional de gestão ambiental e territorial das terras indígenas, cujo objetivo é assegurar que os indígenas possam ocupar e gerir plenamente as suas terras.

Luislinda Valois Santos recordou que há no Brasil 462 zonas indígenas demarcadas e que o Governo tem em curso um processo de demarcação de mais terras.

A maioria das zonas indígenas encontra-se na região da Amazónia.

Segundo o relatório apresentado pelo Governo brasileiro no âmbito da revisão periódica, há registo de 77 populações indígenas isoladas voluntariamente, a maioria no norte do país.

No Brasil há 817.963 indígenas de 305 grupos étnicos diferentes que falam 274 idiomas.

A ministra brasileira reiterou ainda o compromisso do Governo brasileiro em consultar “de boa-fé” os representantes dos índios para discutir projetos que os afetem.