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Carta de condução

Ciclistas podem perder pontos na carta se não pararem num STOP

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Passar um sinal vermelho ou não parar num STOP pode custar a um ciclista quatro pontos na carta de condução. Para além de se arriscar a ter de pagar uma multa e ficar com a carta apreendida.

Os ciclistas que não respeitem um sinal de STOP pode perder quatro pontos na carta

MÁRIO CRUZ/LUSA

Não parar num sinal de STOP quando se aproxima de um cruzamento ou entroncamento ou passar um sinal vermelho quando estiver a circular de bicicleta pode sair bem caro. E não estamos só a falar de dinheiro.

Segundo a Associação de Defesa do Consumidor (DECO), os ciclistas que cometam estas duas contraordenações muito graves podem perder quatro pontos na carta de condução. Quanto a coimas, não respeitar um STOP pode custar-lhe entre 99,76 e 498,80 euros e passar um vermelho entre 74,82 e 374,10 euros. Mas há mais: arrisca-se ainda a ficar proibido de conduzir veículos a motor por um período entre dois meses e dois anos.

No caso de se tratar de um ciclista sem carta de condução, adapta-se o ‘castigo’: a bicicleta pode ser apreendida durante o mesmo período de tempo (entre dois meses e dois anos).

Quando um ciclista comete uma contraordenação grave como desrespeitar os sinais de trânsito proibido ou circular em sentido contrário, pode ter de pagar uma coima que pode ir dos 24, 94 aos 124,70 euros. Pode também ficar inibido de conduzir durante um período entre um mês e um ano e pode perder dois pontos na carta de condução. Caso não tenha carta, a bicicleta pode ser apreendida por igual período de tempo.

Em declarações ao jornal i, a economista Mónica Dias afirma que a perda de pontos é o único elemento novo nestas situações: “As contraordenações, assim como as inibições de condução sempre estiveram previstas no código de estrada, a única diferença é que com a entrada da carta por pontos também passa a ter impacto nesse aspeto”.

O mesmo jornal sublinha que, tal como acontece com os condutores, os ciclistas podem recuperar os pontos que perdem. Basta estarem durante três anos sem cometer contraordenações graves ou muito graves ou um crime rodoviário e ganham três pontos — os pontos máximos são 15.

Recorde-se que o sistema de carta por pontos entrou em vigor em Portugal a 1 de junho de 2016.

Tudo o que precisa saber sobre a carta por pontos

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