A tolerância de ponto para os trabalhadores da função pública no dia 12 de maio, por ocasião da visita do papa Francisco, foi publicada esta sexta feira em Diário da República. No despacho, assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, explica-se que a tolerância de ponto abrange todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos.

Ficam de fora “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”. Nestes casos, os serviços devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos trabalhadores em dia posterior.

A concessão da tolerância de ponto é justificada com a importância que reveste a visita a Portugal do papa Francisco, a 12 e 13 de maio, o interesse dos portugueses em poderem estar presentes nas celebrações do Centenário das Aparições de Fátima e as contingências de segurança que revestem um acontecimento deste género, com impacto na mobilidade dos cidadãos. A decisão é ainda justificada com a “tradição já existente”, sedimentada na concessão de tolerância de ponto aquando das visitas a Portugal dos papas João Paulo II e Bento XVI.

Francisco será o quarto papa a visitar Fátima e vai presidir ao centenário dos acontecimentos na Cova da Iria. Os anteriores papas a estar em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

No dia 13 de maio, o papa Francisco vai presidir à cerimónia de canonização dos beatos Francisco e Jacinta Marto, os mais jovens santos não-mártires. A cerimónia, a primeira realizada em Portugal, vai decorrer em Língua Portuguesa, no recinto do santuário de Fátima.