Três partidos angolanos já apresentaram candidaturas às eleições gerais de 23 de agosto em Angola, com entrega das listas no Tribunal Constitucional na primeira semana do prazo legalmente instituído para o efeito, que decorre até 21 de maio.
Além dos dois maiores partidos do país, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), logo no primeiro dia, 2 de maio, segundo informação do Tribunal Constitucional também a Aliança Patriótica Nacional (APN) já entregou as listas de candidatos, na quarta-feira.
O Tribunal Constitucional de Angola indicou o prazo de 2 a 21 de maio para os partidos políticos e coligações legalmente reconhecidos apresentarem as suas candidaturas às eleições gerais de agosto, prazo que não é prorrogável.
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, convocou por decreto presidencial de 25 de abril, as eleições gerais em Angola para o dia 23 de agosto próximo, que servem para eleger, além dos deputados à Assembleia Nacional, também, por via indireta, o novo chefe de Estado.
Segundo o Tribunal Constitucional, que recebeu a candidatura da APN no Gabinete dos Partidos Políticos, aquele partido, formado em 2015 e presidido por Quintino Moreira, entregou 47 pastas com as listas dos 355 candidatos, repartidos em círculos nacional e provincial, incluindo suplentes, além das assinaturas de apoiantes exigidas (pelo menos 15.000).
Para esta quinta feira está prevista a entrega das listas de candidatas pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o terceiro dos movimentos históricos de libertação nacional.
A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política mais representativa em Angola, deverá formalizar a entrega das listas no Tribunal Constitucional na próxima semana, após a reunião do Conselho Deliberativo Nacional, agendado para sexta-feira, 12 de maio.
Angola contará com 9.317.294 de eleitores nas eleições gerais de agosto, segundo os dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana.
No poder desde 1979, José Eduardo dos Santos, chefe de Estado angolano, não integra qualquer lista candidata do MPLA, cujo cabeça-de-lista é agora o general João Lourenço, vice-presidente do partido e ministro da Defesa Nacional. Os restantes partidos não divulgaram ainda as listas apresentadas, para validação, ao Tribunal Constitucional.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
