O Governo espera uma “subida muito elevada” dos pedidos de nacionalidade de netos de cidadãos portugueses, após a regulamentação da lei da nacionalidade, que está a aguardar promulgação, anunciou esta terça-feira a ministra da Justiça no parlamento.

“Havendo uma lei que os considera portugueses originários e que reduz os passos do processo que os leva ao reconhecimento da nacionalidade, será de prever que haja uma subida muito elevada de pedidos de inscrição nos registos de cidadãos portugueses [que são] netos de portugueses”, afirmou Francisca Van Dunem, durante uma audição, a pedido do PSD, na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Em causa está a regulamentação da lei da nacionalidade, o último passo para fazer entrar em vigor a legislação aprovada em 2015, e que passa pela explicitação dos critérios que devem ser tidos em conta para a atribuição da nacionalidade a netos de portugueses, nomeadamente sobre o que significa a “ligação efetiva à comunidade nacional”.

A governante adiantou que, nos últimos anos, os pedidos de naturalização aumentaram: em 2014, houve 103.799; em 2015, 117.374, e, no ano passado, 117.629. Quanto à naturalização de netos de portugueses – e quando a nova lei da nacionalidade ainda não entrou em vigor -, houve “um crescimento muito grande”, de 172%, nos últimos dois anos, acrescentou a ministra, que justificou com circunstâncias dos próprios países de residência.

Em 2015, 2013 descendentes de segunda geração adquiriram nacionalidade portuguesa, enquanto no ano passado, foram 3001. Já este ano, só até março, houve 880 atribuições de naturalidade a netos de portugueses.