Fiat Chrysler Automobiles

Emissões. FCA debaixo de fogo na Europa e nos EUA

A alegada manipulação das emissões por parte da FCA levou a Comissão Europeia a agir legalmente contra o Estado italiano. Pela mesma razão, o grupo ítalo-americano poderá ser processado nos EUA.

A confirmarem-se as acusações, só nos EUA, a FCA arrisca uma multa superior a 4.000 milhões de euros, se aplicada ao total dos veículos envolvidos

Autor
  • António Sousa Pereira

A Comissão Europeia (CE) fez saber que vai accionar judicialmente o Estado italiano por não ter dado resposta às alegações que acusam a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) de manipular os valores de emissões de alguns dos seus modelos. Na declaração oficial pode ler-se que “a Comissão decidiu hoje [n.d.r.: 17 de Maio de 2017] enviar uma carta de notificação, solicitando que Itália dê resposta às preocupações relacionadas com a insuficiente tomada de medidas relativas as estratégias de controlo de emissões empregues pela Fiat Chrysler Automobiles”.

Em causa está o diferendo que opõe Roma a Berlim, depois de a Alemanha ter acusado a FCA de fazer uso de um dispositivo ilegal nas versões a gasóleo dos Fiat 500X e Doblò, e do Jeep Renegade. Uma disputa que, até Março passado, vinha sendo mediada pela CE, com os reguladores europeus a afirmarem, agora, que Itália não conseguiu convencê-los de que se justificaria o uso dos dispositivos para modular as emissões fora das estritas condições de teste que os modelos realizam com vista à sua homologação. A acusação alemã é, justamente, de que a FCA recorreu a tais dispositivos ilegais para reduzir as emissões dos motores a gasóleo após 22 minutos, ou seja, mais do que duram os referidos testes de homologação.

As versões a gasóleo dos Fiat 500X e Doblò, e do Jeep Renegade (na imagem) terão, alegadamente, recorrido a um dispositivo para manipular os resultados dos testes às emissões

Segundo avança a agência Reuters, junto das autoridades europeias tem aumentado a frustração decorrente daquilo que é tido como um conluio de alguns governos com a poderosa indústria automóvel. Pelo que a acção legal agora adoptada é a medida mais extrema que a CE tem à sua disposição para obrigar os Estados a restringir os automóveis a gasóleo que emitem elevados óxidos de azoto, podendo mesmo levar a que Itália se sente no banco dos réus do Tribunal Europeu – isto apesar de Graziano Delrio, ministro italiano dos Transportes, ter já solicitado um adiamento do processo de infracção, que dê tempo a que possam ser clarificadas as questões levantadas pela Comissão.

O problema americano

Já dos EUA chega a notícia, através da Bloomberg, que o Departamento de Justiça está já a preparar-se para acusar a FCA, caso não cheguem a bom termo as conversações que permitam resolver as diferenças concernentes às alegadas violações, por parte do construtor ítalo-americano, e dos seus modelos a gasóleo, das leis de protecção ambiental norte-americanas.

O Jeep Grand Cherokee é um dos visados neste processo

Neste momento, as negociações ainda decorrem, com vista a evitar uma longa litigância, mas fontes próximas do processo admitem que uma acção legal possa ser encetada nos próximos dias, da qual poderão resultar pesadas penalizações para a FCA.

Tal processo alega que a marca terá utilizado dispositivos ilegais para, indevidamente, inibir o funcionamento dos sistemas de controlo de emissões, de modo a incrementar a performance dos motores. Já a FCA é taxativa de que tais controlos não foram concebidos para falsear os testes de emissões, como ficou provado que aconteceu com a Volkswagen no chamado Dieselgate.

O facto é que, em Janeiro último, a Agência de Protecção Ambiental norte-americana (EPA) acusou a FCA de vender 104 mil unidades do Jeep Grand Cherokee e da pick-up Ram 1500, equipadas com motores diesel que continham “dispositivos de controlo de emissões auxiliares” que a empresa não revelou aquela agência. Na sua notificação, a EPA afirma ainda que um ou mais desses dispositivos não comunicados podem destinar-se a falsear as emissões, desafiando a FCA a convencer os investigadores do contrário, e que os dados dos testes realizados demonstram que os veículos em questão emitem elevados valores de óxidos de azoto em determinadas condições. Na mesma altura, a responsável máxima pelo organismo referiu que as alegadas violações poderiam traduzir-se numa penalização de 40 mil euros por veículo, ou seja, mais de 4.000 milhões de euros se aplicada ao total dos veículos envolvidos.

A EPA tem-se recusado terminantemente a dar a necessária certificação para a pick-up Ram 1500, o mesmo acontecendo com o Jeep Grand Cherokee

Sergio Marchionne, CEO da FCA, não obstante ter sempre negado o recurso a dispositivos destinados a falsear as emissões, admitiu no mês passado que a empresa pode ter “cometido erros” na prestação de informação acerca de software utilizado nos seus motores a gasóleo, mas que “nunca tentou violar qualquer regra”.

Entretanto, a FCA vindo a trabalhar com a EPA no sentido de obter certificação para as versões a gasóleo do Model Year de 2017 do Jeep Grand Cherokee e da RAM 1500, a qual, até agora, tem sido negada pela agência.

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