Logo Observador
Orçamento do Estado

Fisco já devolveu 1200 milhões em reembolsos de IRS

Até 15 de maio, o fisco processou o dobro dos reembolsos de IRS que havia feito no ano passado, anunciou o ministro das Finanças no Parlamento. Aceleração é justificada com melhorias na máquina fiscal

STEPHANIE LECOCQ/EPA

O fisco devolveu 1200 milhões de euros em reembolsos de IRS aos contribuintes até ao dia 15 de maio, o dobro do que havia feito nesta altura em 2016, anunciou o ministro das Finanças esta sexta-feira no Parlamento.

O aumento dos reembolsos, segundo Mário Centeno, deve-se à capacidade da Autoridade Tributária de processar mais rapidamente os reembolsos, devido a medidas tomadas pelo Governo para promover a eficiência fiscal, que abrangeram também as empresas.

“Foram introduzidos na receita procedimentos na devolução de IVA e IRS que asseguram um reembolso mais rápido às empresas e às famílias. (…) Ajudámos com medidas de eficiência fiscal a liquidez e a gestão de liquidez das famílias, com reembolsos de IRS que chegam cada vez mais cedo aos seus destinatários”, disse.

O governante não explicou, no entanto, se este valor elevado implicará no final do período um aumento do valor dos reembolsos que a máquina fiscal fará em comparação com o ano de 2016.

No entanto, o ministro fez questão de lembrar que no ano passado, alegadamente por responsabilidade de medidas tomadas pelo anterior governo para antecipar receita orçamental, houve 900 milhões de euros de reembolsos a mais do que havia acontecido no último ano do governo do PSD e CDS-PP.

Se havia um modelo de desenvolvimento, os seus motores tinham gripado depois da primeira reta

Numa primeira intervenção marcadamente política e de reivindicação das suas vitórias, o ministro das Finanças fez questão de enumerar os números que têm saído – como do crescimento económico e os inquéritos de confiança do INE – para mostrar que o Governo tem resultados para apresentar.

“Recuperámos a confiança do país na economia, mas também nas instituições”, disse o governante, dizendo que ao mesmo tempo o Governo conseguiu implementar “soluções para alguns dos maiores problemas do país”, não deixando de ‘picar’ a bancada da oposição: “se havia um modelo de desenvolvimento, os seus motores tinham gripado depois da primeira reta. A economia estava parada na primeira metade do ano”, disse.

Mário Centeno deixou ainda um comentário curioso, para ilustrar o crescimeto das exportações que permitiram um crescimento acima do esperado no primeiro trimestre do ano: “o PIB hoje veste Made in Portugal, assim como numa parte da Europa”.

Sob a decisão que a Comissão Europeia irá tomar na próxima segunda-feira relativamente ao Procedimento por Défices Excessivos, o ministro mostrou-se confiante que Portugal tem todas as condições para sair finalmente do braço corretivo do Pacto de Estabilidade: “estão criadas as condições para a saída do país do Procedimento por Défices Excessivos, reafirmando o Governo o seu compromisso com o crescimento inclusivo do país que assegure o emprego e a sustentabilidade das Finanças Públicas”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: nmartins@observador.pt
Educação

O Filipa e a escola pública

Maria José Melo

Portugal só será realmente um país civilizado quando existir consciência cívica por parte de todos os cidadãos. Foi esta visão que adquiri no Liceu D. Filipa de Lencastre e me acompanhou toda a vida.