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Venezuela

Supremo Tribunal da Venezuela acusa EUA de tentar intimidar magistrados

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela condenou as sanções do Departamento do Tesouro norte-americano contra oito magistrados daquele órgão e acusou os EUA de tentar intimidar os juízes.

MIGUEL GUTIERREZ/EPA

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela condenou esta sexta-feira as sanções impostas na quinta-feira pelo Departamento do Tesouro norte-americano contra oito magistrados daquele órgão e acusou os EUA de tentar intimidar os juízes.

“Com estas sanções tentam coagir e intimidar a consciência dos magistrados, para impor assim uma agenda à margem das leis e do processo democrático no nosso país”, disse o presidente do STJ, Maikel Moreno, que falava em Caracas, numa conferência de imprensa, durante a qual leu um comunicado condenando o que chamou de “ações de ingerência” norte-americanas. “Não aceitamos a imposição e intervenção de algum governo estrangeiro nas competências e faculdades exclusivas do STJ e seus membros”, frisou.

Washington anunciou, na quinta-feira, sanções contra Maikel Moreno e mais sete magistrados. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, os magistrados “são responsáveis por uma série de decisões judiciais que usurparam a autoridade da Assembleia Nacional (parlamento), eleita democraticamente, permitindo inclusive que o executivo governasse por decreto de emergência, restringindo assim os direitos e frustrando a vontade do povo venezuelano”.

No texto salienta-se que desde janeiro de 2016 que a oposição detém a maioria parlamentar e “o povo venezuelano está a sofrer com uma economia em ruína provocada pela má administração e corrupção do Governo, e os membros do STJ agravaram a situação ao interferirem de forma consistente na autoridade do poder legislativo”.

Devido às sanções ficam congelados os ativos que os magistrados possam ter nos Estados Unidos e os cidadãos e instituições norte-americanas “estão proibidos de realizar transações” com os oito juízes. Desde 2015 que os Estados Unidos têm anunciado sanções contra funcionários do Governo venezuelano por alegadas violações de direitos humanos. Há alguns meses foi também sancionado o vice-Presidente da Venezuela, Tarek El Aissami, por alegado envolvimento com o narcotráfico.

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