O grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) do Parlamento Europeu propõe um sexto cenário para o futuro da Europa, no âmbito de uma discussão lançada em março pelo presidente da Comissão Europeia com a divulgação do Livro Branco (de que já constavam cinco cenários). Numa “nota interna” a que o Observador teve acesso, o grupo, a que o PS pertence, apoia a ideia de uma Europa “a diferentes ritmos” e elege seis áreas prioritárias para o aprofundamento da União.
Um dos pontos considerados mais relevantes no documento foca a questão do Orçamento da União, que, defende o S&D, deve ser “significativamente modernizado e aumentado“, ainda que não se concretizem nesta fase valores para o reforço do bolo comunitário. No rescaldo da crise da zona euro que empurrou quatro Estados-membros para pedidos de ajuda financeira externa (Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha, embora aqui apenas num solução de apoio à banca), o documento defende que se preste uma atenção redobrada à “suavização de choques económicos” na união monetária.
No plano militar, é defendida a criação de uma União Europeia da Defesa que funcione “em complementaridade e coordenação com a NATO” — não é acaso a coincidência temporal entre esta discussão na UE e os avisos de Donald Trump para que a Europa faça o seu trabalho para defender o seu território. O tema sempre foi sensível, mas o divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia abriu portas à concretização da ideia de um Exército europeu, já defendida por Juncker no último discurso sobre o Estado da União.
Em matéria de migração, as portas da Europa devem continuar abertas para os refugiados e requerentes de asilo. A posição do S&D expressa no relatório interno sublinha, sobretudo, a importância de uma aposta na “cooperação com os países de origem e de trânsito dos migrantes” e do “investimento em condições de receção e integração decentes”. A “cooperação” em áreas como a gestão de fronteiras, políticas de asilo e contraterrorismo deve ser “sistemática”.
Estes desafios surgem sob o princípio transversal de que os processos de decisão das instituições europeias devem ser “mais rápidos”. As consequências do Brexit — o leitmotif para que Juncker tivesse lançado esta discussão — fazem-se sentir, sobretudo quando os Socialistas e Democratas defendem “uma cooperação mais forte” entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais. “A comunicação e o compromisso com os cidadãos e a sociedade civil são reforçados”, refere o documento.
Avançar (mais ou menos) juntos
Num “primeiro rascunho”, aprovado na semana passada, o S&D vai deixando claro que o futuro da Europa podem ser várias realidades ao mesmo tempo. Maria João Rodrigues, vice-presidente do grupo, reconhece que esse poderá ser o princípio reinante.
“Para concretizar as prioridades mais relevantes, temos de aprofundar a integração e admito que nem todos queiram seguir ao mesmo ritmo“, diz a socialista. A eurodeputada sublinha, ainda assim, a ideia de que “todos avançam na mesma direção”.
Maria João Rodrigues tem agora em mãos a responsabilidade de levar o documento aos vários grupos políticos em Bruxelas e negociar pontes entre as várias sensibilidades — além das eleições na Alemanha, o Brexit, a crise de refugiados e os reflexos da crise na zona euro que ainda se fazem sentir dificultam essa tarefa.
Ao Partido Popular Europeu, a principal família no Parlamento Europeu, ainda não chegou qualquer contacto formal. De resto, os Populares (que reúnem os eurodeputados do PSD, CDS e MPT) não querem sequer ouvir falar em discussões sobre o futuro da Europa até que as eleições gerais na Alemanha estejam resolvidas, sabe o Observador. Só depois de setembro o tema deve surgir na agenda do grupo.
Mas antes ainda desse momento, o Parlamento Europeu vai procurar tornar clara a sua posição sobre o Livro Branco da Comissão Juncker. Idealmente, isso aconteceria em julho, no âmbito da discussão sobre as opções estratégias do Programa de Trabalho da Comissão para 2018. Um calendário que deverá ser inviabilizado pela indisponibilidade do PPE para o debate enquanto as grandes interrogações eleitorais europeias (França e Alemanha) não estiveram esclarecidas.
Depois disso, as atenções voltam-se para dezembro, momento em que os chefes de Estado e de Governo se reúnem em Conselho Europeu para apontar os caminhos a seguir.
