A diretora-geral da Imigração de Cabo Verde reconheceu esta terça-feira que a comunidade imigrada no país ainda enfrenta vários problemas, mas destacou os esforços governamentais para resolvê-los e promover maior integração dos estrangeiros no arquipélago.
Há um esforço que tem sido feito, houve aprovação de uma lei que entrou em vigor em 2015, fez-se um período de regularização extraordinária, para resolver alguns problemas das pessoas que estão em situação irregular, mas continuação a ter problemas para resolver”, disse Carmen Barros Furtado.
A diretora-geral da Imigração de Cabo Verde falava à imprensa, na cidade da Praia, no âmbito de um seminário sobre os desafios da diversidade cultural em contexto migratório, realizado numa das universidades do país.
Carmen Furtado indicou que os maiores problemas dos imigrantes dizem respeito à aquisição de documentos para regularização da sua permanência, bem como o acesso ao mercado do trabalho, mas salientou que têm a ver com pressão migratória e as limitações do país.
Os imigrantes têm problemas, nós também ainda temos problemas em facilitar os próprios cabo-verdianos a determinados serviços. É bom entender a imigração e também o contexto em que acontece, que é Cabo Verde”, sustentou.
“O que a direção-geral da Imigração faz, enquanto um departamento do Ministério da Família e Inclusão Social, é facilitar o acesso dos imigrantes aos diferentes serviços que têm necessidade no processo de integração social”, mostrou.
A diretora-geral notou que a imigração não é um fenómeno novo para Cabo Verde, mas que ganhou expressão nos finais dos anos 1990 e início dos anos 2000, pelo que hoje em dia a pressão é maior, o que desafia as instituições cabo-verdianas.
“É uma limitação nossa. A situação que temos hoje é melhor do que a que tínhamos anteriormente. A tendência que existe neste momento é de se melhorar”, perspetivou Furtado, lembrando que Cabo Verde é um país de emigração.
“Posso entender as preocupações e aquilo que é a vida dos imigrantes exigiria eventualmente que as coisas fossem mais rápidas, mas temos que reconhecer o país que temos e aquilo que podemos fazer com os recursos disponíveis”, prosseguiu, dizendo, porém, que já há uma “orientação clara” para se trabalhar as comunidades imigradas no país.
“Ainda não estão correspondidos todos os desafios, e não estarão, em termos de documentação, acesso ao trabalho e outras dimensões da trajetória de integração social, mas é um processo paulatino e que existe um esforço que está a ser feito”, referiu.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Cabo Verde conta com cerca de 18 mil imigrantes legalizados, correspondente a cerca de 3% da população total, e na sua maioria africanos, mas Carmen Furtado disse que os europeus, asiáticos e americanos têm aumentado.
Em janeiro de 2015, entrou em vigor uma nova lei de imigração, que deu a possibilidade de regularização extraordinária de estrangeiros em situação irregular no país.
Carmen Furtado não avançou dados sobre os pedidos de legalização, afirmando que é uma competência da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), que trabalha diretamente com a emissão dos vistos e autorização de residência.
O seminário da direção-geral da Imigração foi realizado pela primeira vez numa universidade cabo-verdiana, para sensibilizar e aprofundar os conhecimentos dos estudantes sobre o fenómeno migratório, e para assinalar o Dia Mundial da Diversidade Cultural, 21 de maio.
