Caso Lava Jato

Lava-Jato. Venda de campos de petróleo por português resulta em dois presos

A venda de campos de petróleo no Benim pelo empresário português Idalécio Oliveira à Petrobras resultou na prisão de um ex-banqueiro e ex-dirigente da petrolífera. Idalécio foi absolvido esta semana.

ANTONIO LACERDA/EPA

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro ordenou a detenção de um ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro, que terão tentado corromper o empresário português Idalécio Oliveira. São os dois suspeitos dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fuga de capitais. O mandado de captura faz parte da nova fase da Operação Lava-Jato, a 41.ª.

Trata-se do ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, que foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira; e do ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, que as autoridades não conseguiram localizar. Segundo o G1, o ex-banqueiro, que tem ordem de prisão temporária, deverá entregar-se ainda na tarde desta sexta-feira.

Segundo a investigação do MPF, os dois homens em causa terão recebido mais de 4,9 milhões de euros de subornos em 2011 na compra de campos de petróleo no Benim à empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures (CBH), de Idalécio Oliveira.

A investigação decorreu com o auxílio das autoridades suíças que, segundo o MPF, enviaram para o Brasil documentos que “comprovaram o pagamento de subornos no total de 10 milhões de dólares [8,95 milhões de euros] para concretizar a aquisição da Petrobras de um campo de petróleo no Benim, em África, por 34,5 milhões de dólares [30,9 milhões de euros]”. O comunicado do MPF diz ainda que as “evidências” apontam “para o facto de que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas [subornos]”.

Os pagamentos terão sido intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, do PMDB, partido de Michel Temer. João Augusto Rezende Henriques está preso desde 2015, depois de ter sido condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, também no âmbito da Operação Lava-Jato.

O dinheiro terá circulado da CBH para a Lusitania Petroleum LTD, uma holding de Idalécio Oliveira. De seguida, os 10 milhões de dólares (ou seja, o valor total dos subornos) passaram da Lusitania para a offshore Acona, de João Augusto Rezende Henriques. Daí, passou para várias contas offshore. Neste momento, de acordo com o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato, ainda é desconhecido o paradeiro de mais de 4,3 milhões de euros.

Idalécio Oliveira foi absolvido apesar de “dúvida razoável”

Apesar de o nome de Idalécio Oliveira estar envolvido neste esquema, o juiz Sérgio Moro absolveu-o esta quinta-feira dos crimes corrupção ativa e lavagem de dinheiro, por ter entendido que não havia provas suficientes de que o empresário português tinha agido com dolo.

“Há uma dúvida razoável acerca de seu conhecimento de que a comissão paga a João Augusto Rezende Henriques seria em parte destinada a agentes públicos. Ainda que isso pareça provável, não foi provado com certeza. Assim, deve ser absolvido”, lê-se na sentença.

Idalécio Oliveira tem 64 anos e vive em Vouzela. Em abril de 2016, o seu nome apareceu na lista dos Panama Papers.

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