A secretária de Estado Adjunta e da Educação garantiu nesta quinta-feira que todos os professores colocados ao serviço da rede de intervenção precoce terão que ter habilitações para o efeito, atribuindo notícias em contrário a um “erro dos serviços”.
“A rede de intervenção precoce continuará a ter 420 professores em mobilidade estatutária e os remanescentes cem professores serão professores que os diretores terão de optar entre os professores que tenham nos seus recursos internos, incluindo mobilidade por doença, que não doença do próprio, desde que tenham o perfil e as habilitações e os grupos de recrutamento indicados para o efeito”, disse à Lusa a secretária de Estado Alexandra Leitão.
O esclarecimento prestado pela governante vem no seguimento da notícia de hoje do Jornal de Notícias que adiantava, com base num primeiro ofício enviado às escolas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que a colocação de professores ao serviço da rede de intervenção precoce daria prioridade a professores sem turma (horário-zero) ou colocados em mobilidade por doença, sem terem qualquer formação especializada para esta área.
A rede de intervenção precoce na infância presta apoio, incluindo domiciliário, a alunos com necessidades educativas especiais até aos seis anos de idade, que apresentem graves atrasos de desenvolvimento.
Alexandra Leitão disse à Lusa que o primeiro ofício enviado foi hoje corrigido, em nova informação já enviada às escolas, e que o erro assentou numa “interpretação errada” de um despacho da sua autoria relativa a esta matéria. “Lamentavelmente o email da DGEstE, que seguiu no dia 29 de maio, em vez de transcrever o meu despacho, fazia dele uma interpretação errada que determinava exatamente o oposto [do pretendido]: fazia cessar as mobilidades estatutárias. Foi um erro dos serviços, está corrigido por uma circular que saiu hoje e esperemos que tudo isto ponha termo a esta lamentável confusão e desnecessária”, disse Alexandra Leitão.
O quinto ponto da informação que chegou às escolas esta tarde determina que “apenas os docentes com o perfil e a formação adequada, enquadrados sempre que possível no nível de ensino em causa (educação pré-escolar), poderão ser indicados para o SNIPI (Serviço Nacional de Intervenção Precoce na Infância)”.
