Os reembolsos do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) superaram os dois mil milhões de euros até 31 de maio, o último dia para a entrega das declarações relativas a 2016, segundo o Governo.
O Ministério das Finanças informou esta sexta-feira em comunicado que, até 31 de maio “foram entregues 5.184.103 declarações de IRS”, mais 4% do que no ano passado, sendo que, “destas declarações, cerca de 80% estão já tratadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)”.
Quanto a reembolsos, foram emitidas 2,2 milhões de ordens num total de 2,1 mil milhões de euros, de acordo com a tutela que acrescenta que, “além das declarações que deram origem a reembolso, há a registar 1,4 milhões de declarações sem reembolso ou pagamento e 585 mil notas de cobrança”.
Considerando todo o universo de declarações entregues, verificou-se que “mais de 800 mil contribuintes” optaram pelo IRS Automático, pelo que “confirmaram a declaração sem qualquer alteração”. Relativamente aos prazos médios de reembolso, este ano, foi de “cerca de 23 dias, o que o gabinete de Mário Centeno diz corresponder a “uma significativa redução face ao ano passado (36 dias) e ao ano anterior (30 dias)”.
A redução do tempo médio de reembolso “deve-se sobretudo ao novo IRS Automático, que permitiu um aceleramento do processamento das declarações, mas também a uma maior celeridade no tratamento das declarações entregues pelo modo normal”.
Este ano, o prazo para a entrega da declaração de IRS foi mais amplo, de 1 de abril a 31 de maio, e foi igual para todos os contribuintes, independentemente do tipo de rendimentos (pensionistas, de trabalho, recibos verdes ou outros) e do modo de entrega da declaração (na Internet ou no papel).
Outra alteração introduzida este ano foi o preenchimento automático da declaração para os pensionistas e trabalhadores por conta de outrem sem dependentes ou ascendentes a cargo.
Estes contribuintes podem optar pelo IRS Automático, que permite que a declaração seja entregue de forma simples e rápida, bastando a validação dos dados inseridos automaticamente, ou pela entrega da declaração também com informação já pré-preenchida mas que o contribuinte pode alterar.
