A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) acusou esta sexta-feira o inspetor-geral daquela autoridade de ter deixado o organismo ao abandono e de não ter qualquer projeto para a segurança alimentar e combate à contrafação.

“A sua política para a ASAE, reduz-se a puro fogo-de-artifício de fraca qualidade: meros foguetes de cana que rebentam no ar (alguns na mão) e acabam por cair num descampado, esquecidos e inconsequentes”, refere o ASF-ASAE numa carta aberta ao inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar. Na missiva, os inspetores falam da recente deslocação ao Porto do inspetor-geral para sublinhar que pode constatar no terreno “o evidente abandono a que devotou o organismo”.

Segundo o sindicato, o parque de estacionamento das instalações da unidade regional do Norte está inutilizado há dois meses devido “ao recorrente desprendimento de pedaços da fachada do edifício”, estando a área isolada com fitas balizadoras.

Também na região Norte, adianta a ASF-ASAE, alguns inspetores identificam-se perante os agentes económicos com um cartão livre-trânsito cuja validade já se encontra expirada há um ano e meio, além das fichas técnicas de fiscalização, que são de procedimento inspetivo, estarem “completamente desatualizadas”, remetendo para legislação há “muito revogada”.

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O sindicato dá também conta que “não é ministrada formação antes de irem para o terreno” aos inspetores que chegaram à ASAE através do regime de mobilidade ou de outras carreiras inspetivas, como saúde, ambiente, finanças, segurança social ou do trabalho, sem experiência profissional nas áreas de segurança alimentar, fiscalização económica ou segurança de produtos.

“Sobre as fichas técnicas de fiscalização, o senhor inspetor-geral deveria consultar o ‘site’ da PSP ou da GNR. Nós somos a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, mas são as forças de segurança quem têm as fichas técnicas de fiscalização. No nosso ‘site’, estão em atualização desde que o senhor inspetor-geral assumiu o cargo. No dia em que estiverem atualizadas, tememos que venham redigidas em mandarim. Será isto um pronúncio de que o objetivo do senhor inspetor-geral, ainda que não expresso publicamente, será cumprido? O fim da ASAE?”, lê-se na carta.

A ASF-ASAE alerta também para o facto de não existirem nas unidades regionais ‘kits’ de controlo de qualidade dos óleos alimentares, sublinhando que este “desleixo revela o quanto (o inspetor-geral) está “sensível às questões de segurança alimentar”.

“As crescentes preocupações para a alimentação e a sua relação com as doenças de foro oncológico ou cardiovascular, decididamente passam-lhe ao lado. Parece-nos, senhor inspetor-Geral, que o seu único objetivo é cumprir o seu mandato à frente da ASAE levando o reconhecimento de ter sido aquele que reduziu, aligeirando o ato inspetivo, a taxa de incumprimento a zero por cento”, sublinham os inspetores.

Avançam também que no combate à contrafação a ASAE “já não vai às feiras, vai a montante”, apesar de “qualquer vão de escada e banca de feira estarem carregados de contrafação. Na missiva, o sindicato lamenta ainda a falta de preocupação que o inspetor-geral tem para com os funcionários e a falta de recursos humanos.

“Situações como a do passado domingo nunca antes se haviam colocado! Ter uma brigada da ASAE constituída por três elementos a efetuar uma apreensão de material contrafeito junto ao local onde decorre um evento desportivo classificado de alto risco, sem o apoio das forças de segurança, é o cúmulo da insegurança”, frisa o sindicato, relembrando que um dos três inspetores agredidos durante esta operação ainda se encontra de baixa.