O ministro da Economia inaugura esta segunda-feira os três primeiros ‘Espaço Empresa’ nos distritos de Leiria e Santarém, um “ponto único de acesso” de informação para as empresas, desde as suas obrigações até às oportunidades de negócio.
“O ‘Espaço Empresa’ é onde se pretende que os empresários portugueses possam obter toda a informação sobre fundos comunitários, sobre os procedimentos que têm de fazer para fazer investimento, os licenciamentos, os procedimentos, as coisas que precisam de resolver“, afirmou Manuel Caldeira Cabral à Lusa. Esta medida insere-se no âmbito do Simplex+, programa de simplificação administrativa.
O que queremos é um ponto único de entrada na rede que permita a quem queira investir ou a uma empresa”, que queira entrar com um projeto, poder obter dados sobre mesmo “e ter um espaço de atendimento personalizado no setor público que lhe permita ter acesso a essa informação.”
Assim, foi feito um acordo entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, o IAPMEI e a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal para que as três entidades, coordenando-se no serviço que já prestam às empresas, “possam dar uma resposta única sem estar sempre a dizer ao empresário que para resolver mais esse problema tem de se dirigir a outra entidade ou local”, explicou.
Esta iniciativa “arranca agora como um projeto-piloto em Leiria, Abrantes e Ansião”, disse Manuel Caldeira Cabral, adiantando que o objetivo é que este “vá desenvolvendo os serviços a prestar às empresas para que no futuro possam ter um ponto único de entrada e de relação com o Estado onde podem não só ser informadas, como podem resolver todos os problemas de licenciamento”.
Ou seja, o ‘Espaço Empresa’ é muito semelhante ao que as Lojas do Cidadão representam para os cidadãos, mas neste caso dirige-se às empresas. “Estamos também a trabalhar com uma série de outras instituições públicas como a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], do Ministério do Ambiente, com instituições do Ministério do Emprego, com um conjunto de amplo de instituições públicas porque o que sabemos é que as empresas têm de lidar com todo o Estado e não queremos que as empresas para lidarem com todos os aspetos do Estado tenham de ir a um sem número de sítios”, afirmou.
Este é um projeto-piloto porque se trata “de um conjunto muito complexo de instituições públicas que estamos a pôr a trabalhar em conjunto, é piloto para melhorar esse sistema para que os problemas e as questões que vão surgindo nos permitam arrancar depois com maior escala já com uma estrutura melhor definida”, salientou.
Até ao final do ano, adiantou, este projeto vai ser reavaliado, pretendendo-se “abrir mais alguns ‘Espaço Empresa’, quer em conjunto com as câmaras municipais, quer em espaços que são hoje do IAPMEI ou da AMA”.
O objetivo é “estender este projeto a todo o país, fazê-lo em muitos casos em colaboração com as câmaras municipais ou com as associações empresariais para que os serviços que já hoje” as autarquias e as associações prestam às empresas “possam ser conjugados com o maior apoio deste projeto”. Caldeira Cabral, acompanhado do secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, marcam presença esta segunda-feira na inauguração dos primeiros três Espaço Empresa.
