O ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira revelou que quando saiu do Governo escreveu ao primeiro-ministro de então, Pedro Passos Coelho, a alertar para a necessidade de se cortarem “mais 1500 milhões de euros de rendas de energia” e que o Executivo acabou por aplicar uma contribuição extraordinária ao sector — que foi muito contestada por EDP, REN e Galp (as principais afetadas). Numa curta entrevista ao Público, o ex-ministro afirma que “o lobby da energia é um dos mais fortes que temos em Portugal” e teve “influência nefasta“.
Em resposta a quatro perguntas, o ministro — que vive em Paris onde é diretor do Departamento de Economia da OCDE — lembra a contribuição que teve, na altura, um objetivo de receita anual de receita na ordem dos 150 milhões de euros e que foi criada já depois de ter saído do Governo, após ter avisado Passos que ainda havia mais para cortar naquela matéria. Álvaro Santos Pereira recorda que o anterior Governo cortou 3,5 mil milhões de euros em rendas de energia e que antes “ninguém tinha cortado um cêntimo”, mas alerta que ainda há muito a fazer:
- Primeiro, diz Santos Pereira, é preciso que, quando houver um ajuste final dos CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual), não haja reversão deste corte, nem mais rendas para as empresas de energia;
- Em segundo lugar, “é importante criar as condições para haver mais concorrência. Para isso, as interligações entre Espanha e França são fundamentais”;
- Por último, “é preciso continuar a criar condições para cortar as rendas da energia, quer seja através de contribuições, como as que foram criadas, quer através de outros mecanismos que possam reduzir as rendas desses sectores.
Este mecanismo, criado em 2007, fez com que as empresas de energia fosse, “protegidas durante demasiado tempo”, criando “lobbies fortíssimos, com ligação ao poder político, e que tiveram uma influência nefasta no nosso país”, avalia o ex-ministro. Foi neste quadro que escreveu uma carta a Passos, quando saiu do Governo, em abril de 2014. E explica: “Para defender alguns, estava a prejudicar-se a economia portuguesa”. O ex-ministro revela também que quando chegou ao Governo (2011) teve “uma estimativa de que o preço da eletricidade iria aumentar 50%, se nada fosse feito. E por isso não tivemos hesitação em atuar”.
Quando saí do Governo, escrevi uma carta ao primeiro-ministro em que disse que tínhamos identificado mais 1500 milhões de euros de rendas da energia que era preciso cortar e eles aplicaram uma contribuição para o sector, para cortar exatamente grande parte dessas rendas”.
Questionado sobre a investigação que já fez com que fosse constituídos arguidos responsáveis do setor da Energia nos últimos anos, Álvaro Santos Pereira recusa-se a comentar, mas adianta que “quem conhece o dossier das rendas da energia sabe que o mais importante é cortar essas rendas e acabar com os privilégios que existem no sector da energia”.
